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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 136

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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136/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

  1. A homologação do Processo Seletivo Simplificado dar–se–á por ato do Coordenador da Unidade de Ensino, após a realização e a conclusão de todas as etapas do certame.
  1. Cuidar da preparação dos materiais de consumo, nos laboratórios,

quando originários do almoxarifado;

1.A homologação do Processo Seletivo Simplifcado dar–se–á por ato
do Coordenador da Unidade de Ensino, após a realização e a conclusão
de todas as etapas do certame.
2.O prazo de validade do Processo Seletivo Simplifcado será de 1
(um) ano, a partir da data da publicação da homologação em DOE.
21O razo de validade oderá ser rorroado or iual eríodo a		 5.1.Nos casos a que se refere o item 5, o recurso será considerado
indeferido.
6.Compete ao Coordenador da Unidade de Ensino a análise do
mérito do recurso interposto, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados
do dia útil subsequente a data de protocolo do recurso.
7O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via DOE		 11.Cuidar da preparação dos materiais de consumo, nos laboratórios,
quando originários do almoxarifado;
12.Providenciar e/ou confeccionar corpos de prova para ensaios de
materiais de uso nos laboratórios e nas ofcinas;
13.Participar de reuniões sempre que convocado;
14Manter–se atualizado com o desenvolvimento técnico científco ou
..p p pg p g p,
critério do Coordenador da Unidade de Ensino		 ..
8Na existência de recursos que inviabilizem a realização da Prova		 .,
cultural relativo ao seu campo de atividade;
.
CAPÍTULO XV
DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO		 .
Prática na data fxada, caberá a Unidade de Ensino responsável pelo
concurso estabelecer nova data e avisar aos candidatos sobre a		 ,
15.Frequentar os treinamentos e cursos de atualização, extensão e
outros promovidos pela Unidade de Ensino;

1.Após a publicação do despacho homologando o Processo Seletivo
realização da prova, após a resolução defnitiva dos recursos interpostos.
16.Cuidar da instalação, manutenção e reparação de máquinas,
Simplifcado, respeitadas as disposições do artigo 17 da Deliberação
CEETEPS 84/2022, o Coordenador da Unidade de Ensino deverá convocar o
9.Não caberão recursos adicionais aos recursos interpostos, sendo o
Coordenador da Unidade de Ensino soberano em suas decisões.
 equipamentos e instalações de laboratórios;
17.Cuidar da organização do setor de manutenção e almoxarifado
candidato aprovado, para manifestação quanto ao aceite da função.
2.A convocação para o aceite da função obedecerá a ordem de
 10.Em função dos recursos interpostos e das decisões emanadas
pelo Coordenador da Unidade de Ensino, poderá haver alterações nas
 pertencentes aos laboratórios e suas instalações;
18.Colaborar nos trabalhos gerais de instalação, manutenção e
classifcação fnal.
3.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes de sua
 publicações das etapas constantes do Processo Seletivo Simplifcado,
antes de sua homologação.
 reparação, realizados na Unidade de Ensino;
19.Zelar pela manutenção e conservação das máquinas, ferramentas,
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado em caso de:
a)Não atender a convocação.
b)Recusar a vaa oferecida		 CAPÍTULO XVII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1A inscrião do candidato imlicará o conhecimento e a aceitaão		 instalações e equipamentos de trabalho;
20.Colaborar com o docente em programas de extensão universitária
à comunidade
g .
c)Não comprovar possuir o requisito de titulação para a área de		 .ç p ç
das normas e condições estabelecidas neste Edital e Anexos que o		 ;
21Acompanhar e auxiliar o professor no desenvolvimento de aulas

atuação objeto deste certame, conforme descrito no ANEXO III deste
Edital
acompanham, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2Objetivando garantir os princípios básicos que regem a		 .
práticas e em outras atividades didáticas que requeiram seu trabalho
profssional;
.
d)Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite
da função), toda a documentação exigida para formalizar a admissão.		 .
Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade,
poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
 22.Cumprir e fazer cumprir as normas próprias dos laboratórios,
ofcinas, setores agropecuários, de campos etc.;
e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado.
f)Não comprovar possuir as condições listadas no item 1 do Capítulo
 Simplifcado ser atribuída à Coordenador de outra Unidade de Ensino.
2.1.Na ocorrência do disposto no item 2 do presente Capítulo, a
 23.Organizar e preparar ambientes didáticos (laboratórios, ofcinas,
campo, setores agropecuários etc.) destinados às aulas práticas na
IV deste Edital.
 execução das provas deverá ocorrer nas instalações da Unidade de Ensino
 organização curricular dos cursos;
4.O candidato que declinar da vaga oferecida deverá elaborar e
assinar uma carta de desistência.
5.O candidato convocado poderá ser representado por procurador
constitído desde e o rocrador entree no ato da manifestaão		 para a qual se destina o certame.
3.A inexatidão de informações ou irregularidades de documentos,
ainda que verifcadas posteriormente à homologação do Processo
Seletivo Simlifcado eliminará o candidato anlando–se todos os atos		 24.Proceder às manutenções corretivas e preventivas nos
equipamentos, de acordo com procedimentos padronizados;
25.Desempenhar outras atividades correlatas, e afns, estabelecidas
elas nidades de ensino e em relamentaão rória
u, qu pu gu, ç
para o aceite da função mandato com frma reconhecida e acompanhado		 p, , u
decorrentes da inscrição sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à		 p u guç pp.
ANEXO III – REQUISITOS DE TITULAÇÃO
,
de cópia do documento de identifcação do candidato e do procurador.
5.1.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros		 ,
falsidade de declaração.
3.1.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
1) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO: MECÂNICA

cometidos por seu procurador.
6.O candidato aprovado e não aproveitado inicialmente na Unidade
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
O candidato deverá ser portador de diploma de formação em uma
das seguintes titulações:
de Ensino de origem do Processo Seletivo Simplifcado poderá ser Universidade Pública ou Instituição Ofcial. TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
aproveitado em outra Unidade de Ensino do CEETEPS, a critério dos
Coordenador das Unidades de Ensino envolvidas.
 4.O Coordenador da Unidade de Ensino poderá a qualquer momento
solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou informações
 Técnico em Desenho de Projetos de Mecânica (Cargo Público de
Auxiliar de Docente); Técnico em Eletromecânica (Cargo Público de
6.1.O Edital de Convocação será providenciado pela Unidade de
 sobre os documentos previstos neste Edital.
 Auxiliar de Docente); Técnico em Fabricação Mecânica (Cargo Público de
Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplifcado e obedecerá a
 5.É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as
 Auxiliar de Docente); Técnico em Ferramentaria (Cargo Público de Auxiliar
é ú
ordem de classifcação fnal.
7.Nas convocações efetuadas nos termos do item 6 do presente
Caítulo o candidato ue recusar assumir a funão ou não comarecer		 publicações referentes ao Processo Seletivo Simplifcado nos meios
informados no item 2 do Capítulo I deste Edital. No entanto, a informação
ofcial é a ublicaão no DOE não odendo o candidato alegar		 de Docente); Tcnico em Fundição (Cargo Pblico de Auxiliar de Docente);
Técnico em Instrumentação (Cargo Público de Auxiliar de Docente);
Técnico em Instrumentaão de Euiamentos Industriais (Cargo Público
p, q ç p
na data prevista para a manifestação não perderá o direito à nova
convocação na Unidade de Ensino em que foi aprovado.		 pç , p
desconhecimento.
5.1.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em		 ç qp
de Auxiliar de Docente); Técnico em Manutenção Aeronáutica em Célula
(Cargo Público de Auxiliar de Docente); Técnico em Manutenção

7.2.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que alude o
item 6 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação
outros meios não especifcados neste Edital não terá caráter ofcial, sendo
meramente informativa.
Aeronáutica em Grupo Motopropulsor (Cargo Público de Auxiliar de
Docente); Técnico em Manutenção Automotiva (Cargo Público de Auxiliar

no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se de uma nova		 6.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital trata–se é
de Docente); Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais (Cargo
convocação neste certame. meramente informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. Público de Auxiliar de Docente); Técnico em Manutenção de Máquinas
8.O Contrato de Trabalho decorrente da admissão será celebrado
 7.A Deliberação CEETEPS 84/2022 encontra–se no site do CEETEPS.
 Navais (Cargo Público de Auxiliar de Docente); Técnico em Manutenção de
pelo prazo máximo de até 1 (um) ano, prorrogável se necessário for por
 ANEXO I – CRONOGRAMA
 Máquinas Pesadas (Cargo Público de Auxiliar de Docente); Técnico em
igual período, nos termos do parágrafo 5º do artigo 52 da Lei
Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
 Este Cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
qualquer momento.
 Manutenção de Sistemas e Instrumentos (Cargo Público de Auxiliar de
Docente); Técnico em Manutenção de Sistemas Metroferroviários (Cargo
Lei Complementar nº 1.240/2014.
9O Ctt d Tblh á fd did bâi		 A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
Ri) t d Mil Citid
07/09/2026 21/09/2026		 Público de Auxiliar de Docente); Técnico em Mecânica (Cargo Público de
Aili d Dt) Téi Mâi d A (C Públi
.onrao e raao ser rmao com a eva oservnca ao
disosto no artigo 443 §§ 1º e 2º combinado com o artigo 445 da CLT		 an e enrega o emora rcunsancao:
a
BPeríodo rovável ara ublicaão da Portaria do Coordenador da		 uxar e ocene; cnco em ecnca e eronaves argo co
de Auxiliar de Docente) Técnico em Mecânica de Precisão (Cargo Público
p , , .
10.Na hipótese de cessação da causa que determinou a admissão do
candidato, haverá a rescisão do Contrato de Trabalho.		 .p p pç
Unidade de Ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
22/09/2026 a		 ;
de Auxiliar de Docente); Técnico em Mecatrônica (Cargo Público de
Auxiliar de Docente); Técnico em Metalurgia (Cargo Público de Auxiliar de

11.A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é providenciada
somente após o cumprimento das exigências de documentações previstas
neste Edital, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda,

12/10/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas
e
resultado
da
Análise
do
Memorial
Docente);
FORMAÇÃO SUPERIOR
Engenharia com Habilitação em Engenharia Industrial Mecânica;
aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da Unidade de Ensino,
descritas no Manual de Recursos Humanos, e que constitui o ANEXO VI
 Circunstanciado (e convocação para a Prova Prática, se houver):
22/09/2026 a 12/10/2026
 Engenharia de Operação; Engenharia de Operação – Habilitação em
Máquinas e Ferramentas; Engenharia de Operação – Habilitação em
deste Edital.
 D.Período provável para publicação dos atos relativos a aferição da
 Mecânica de Máquinas; Engenharia de Operação – Modalidade Mecânica
12.O início do exercício é condicionado à entrega do Atestado de
Saúde Ocupacional – ASO e a publicação em DOE do Ato Decisório, em
ii		 veracidade da autodeclaração e convocação para a Prova Prática (se
houver):
01/10/2026 a 24/10/2026
í á i i		 Automobilística; Engenharia de Produção Mecânica; Engenharia de
Produção Metalúrgica; Engenharia em Processos de Produção; Engenharia
i âi i i úi i
caso de encontrar–se em acumulação remunerada, nos termos do ncso
XVI d rti 37 d Cntitiã Fdrl		 E.Perodo provvel para publcação dos atos relatvos ao resultado
d Pr Práti lifã fnl
06/10/2026 26/10/2026		 Industral Mecnca; Engenhara Industral Metalrgca ; Engenhara
Mâni Ennhri Mâni – Atmã Sitm Ennhri
o ago a osuço eea.
13O candidato no ato da entrega da documentação para formalizar		 a ova ca e casscaço a:
a
FPeríodo provável para publicação do despacho do Coordenador da		 ecca; geaa ecca uoaço e seas; geaa
Mecânica – Controle e Automação; Engenharia Mecânica – Ênfase em
.,
a admissão receberá da Unidade de Ensino instruções para submeter–se		 .
Unidade de Ensino homologando o Processo Seletivo Simplifcado:
Ciência dos Materiais; Engenharia Mecânica – Ênfase em Mecatrônica;
,
ao exame médico admissional.
14.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
10/10/2026 a 09/11/2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
Engenharia Mecânica – Ênfase Mecânica Automobilística; Engenharia
Mecânica – Modalidade Controle e Automação; Engenharia Mecânica –
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
encontram–se dispostos no Capítulo XVI do presente Edital.
Modalidade Produção; Engenharia Mecatrônica; Engenharia Mecatrônica –
efetuado pela Unidade de Ensino.
15.O candidato que não realizar o exame médico admissional ou que		 ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE DOCENTE
1.Instruir alunos na execução das práticas operacionais específcas
 Controle e Automação; Engenharia Metalúrgica; Engenharia Operacional –
Modalidade Máquinas e Ferramentas; Tecnologia (em) Mecânica;
não for considerado apto terá exaurido todos os direitos da sua
 de tarefas nos laboratórios e nas ofcinas, orientando–os nas técnicas de
 Tecnologia (em) Mecânica – Modalidade Manutenção de Máquinas e
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
16.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
 utilização de máquinas, ferramentas, instrumentos, aparelhos etc., para
habilitá–los à análise do desempenho na execução de uma tarefa;
 Equipamentos; Tecnologia (em) Mecânica – Modalidade Manutenção
Industrial; Tecnologia (em) Mecânica – Modalidade Mecânica de Precisão;
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
CAPÍTULO XVI		 2.Efetuar demonstração das técnicas operacionais, manipulando
ft ái itt it		 Tecnologia (em) Mecânica – Modalidade Ofcinas; Tecnologia (em)
Mâi Mdlidd P d Pdã Tli () Mâi

DOS RECURSOS		 erramenas, mqunas, nsrumenos e equpamenos;
3Fornecer dados e informaões necessárias ao trabalho de cada		 ecnca – oaae rocessos e rouço; ecnooga em ecnca
– Modalidade Projetos Tecnoloia (em) Mecânica – Modalidade Soldaem

1.O prazo para interposição dos recursos será de 3 (três) dias úteis,
contados do dia útil subsequente a data da publicação de cada uma das		 .ç
aluno, para possibilitar o desenvolvimento das operações dentro das
especifcações exigidas;		 ; g g;
Tecnologia (em) Mecânica – Ofcinas e Manutenção; Tecnologia (em)
Mecânica Automobilística; Tecnologia (em) Mecânica Processos de

etapas do Processo Seletivo Simplifcado em DOE.
4.Interpretar e explicar, individualmente ou em grupo, detalhes de
Soldagem; Tecnologia em Fabricação Mecânica; Tecnologia em Gestão da

2.O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico:
desenho ou das especifcações escritas para orientação do aluno sobre o
Manutenção Aeronáutica Militar; Tecnologia em Manufatura Avançada;

[email protected], devendo constar expressamente no assunto do
roteiro e a forma correta da execução do trabalho;
Tecnologia em Manutenção de Aeronave de Asa Rotativa; Tecnologia em
e–mail: RECURSO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE 5.Fornecer dados necessários ao trabalho de cada aluno para
 Manutenção de Aeronaves; Tecnologia em Manutenção de Viatura
DOCENTE EDITAL Nº
292/03/2026.
 possibilitar o desenvolvimento do trabalho dentro das especifcações
 Blindada; Tecnologia em Manutenção de Viatura Militar; Tecnologia em
2.1.O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido ao
Coordenador da Unidade de Ensino.
2.2.Na ocorrência da situação prevista no item 2 do Capítulo XVII
 exigidas;
6.Diligenciar no sentido de que os alunos se utilizem
adequadamente das máquinas, ferramentas, instrumentos, equipamentos
 Manutenção Industrial; Tecnologia em Manutenção Mecânica Industrial;
Tecnologia em Manutenção Metal–Mecânica; Tecnologia em Mecanização
Agrícola; Tecnologia em Mecatrônica; Tecnologia em Mecatrônica
deste Edital, a Unidade de Ensino sede do certame remeterá o recurso
Cdd d Uidd d Ei i		 etc.;
7Pidi ã d ll d tblh d tii		 Industrial; Tecnologia em Metalmecânica Militar; Tecnologia em Processos
Mtlúi Tli Pdã Idtil Tli Pt
para o oorenaor a nae a nsno que assumr a
responsabilidade pela condução do Processo Seletivo Simplifcado.
3Na elaboração do recurso o candidato deverá utilizar termos		 .rovencar a preparaço o oca e raao, os maeras,
ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos a serem utilizados,
verifcando as condições dos mesmos o estado de conservação de todos		 eargcos; ecnooga em rouço nusra; ecnooga em rojeos
de Estruturas Aeronáuticas; Tecnologia em Projetos Mecânicos;
ANEXO IV – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
.,
adequados e respeitosos, que apontem as circunstâncias que os		 ,
os equipamentos e cuidados de segurança dos alunos, para assegurar a
1) MODELO DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

justifquem, bem como apresentar cada questão ou item com
execução correta das tarefas e operações programadas;
I – DADOS GERAIS:

argumentação lógica e consistente.
4.Admitir–se–á um único recurso por candidato para cada etapa do
8.Observar e fazer observar, permanentemente, as normas de higiene
e segurança do trabalho em todos os locais;		 Nome:
E–mail:
Processo Seletivo Simplifcado.
 9.Comunicar ao superior hierárquico as irregularidades e os II – FORMAÇÃO ACADÊMICA:
5.Não será analisado o mérito do recurso interposto fora dos padrões
estabelecidos no item 2, por outros meios que não seja o especifcado
 problemas constatados, de qualquer ordem;
10.Colaborar para o bom funcionamento dos laboratórios e das
 II.1 – RELACIONADA A ÁREA DE ATUAÇÃO
– DOUTORADO
neste Edital, ou que esteja fora do prazo estipulado neste Capítulo.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.13.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ofcinas; Doutor em:
Nome da instituição de ensino:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).