DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº0527/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/08/2026, NUP: 43022.009725/2026-65. CONTRATO Nº087/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|---|
| FISCAL | MARCIO MONTENEGRO 70025019 13212 |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759 |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: SERV DE OBRAS PÚBLICAS - MAN TINGA - CE - Município: ITAI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP |
IÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA UTENÇÃO DO INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II - (IPPOO II), NO MUNICÍPIO DE ITAI- TINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 087/2026 celebrado com a empresa KG SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 agosto 2026. Giovanni de Castro Pacheco |
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0528/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/08/2026, NUP: 43022.009816/2026-09. CONTRATO Nº0074/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|
| FISCAL VICENTE DE SOUSA LIMA NETO 30002342 0619785799 |
| SUPLENTE CARLOS RIOS LEONCIO 30002067 034777D |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO CARIRI - LOCA- LIZADO NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE BREJINHO, Nº56, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE - Município: ARARIPE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0074/2024 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 agosto 2026. |
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0529/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.009886/2026-59. CONTRATO Nº094/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME MATRICULA CREA |
|---|---|
| 1º Membro | SAULLO MARINHO CÂMARA 30010094 55285-D |
| 2º Membro | JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 01401211 4688-D |
| OBJETO: Execução de Apoio Esp das Infraestruturas Viárias sob A ENGEVIAS ENGENHARIA E C Ri bli |
ecializado na Gestão Técnica do Planejamento, Planos de Ação, Controles e Monitoramentos de Manutenção e Conservação dministração da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE Conforme contrato celebrado com a ONSULTORIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 31 de agosto de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR |
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** * EXTRATO DO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2024**
Nº DO NUP: 43022.008611/2026-06 (IG: 1473894000)
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º157/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e o município de PACUJÁ/CE, representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, ambos qualificados no novo plano de trabalho no NUP supracitado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/2021, Art. 35 §1° da Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei n° 178/2018 e art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 25/02/2027; IV - VIGÊNCIA: 25/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO (Prefeito do Município de PACUJÁ/CE). José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
EXTRATO DO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº244/2022 Nº DO NUP: 43022.008571/2026-94 (IG: 1473982000)
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 244/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado a este processo, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93-considerando o ano de celebração do convênio –, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 125 dias, findando em 31/12/2026; IV - VIGÊNCIA: 31/12/2026; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO;VI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; VII- DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeito do Município de Caridade -CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2025 NUP: 43022.009183/2026-21**
IG 1473985000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025/SOP; NUP nº 43022.009183/2026-21, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado P&J CONSTRUTORA LTDA, ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 30001575 e endereço profissional na SOP. CONTRATADA: empresa P&J CONSTRUTORA LTDA , com sede na Avenida I, nº 57, Torre I, Sala 518, Conjunto Jereissati I, bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada, CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei