DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 15

n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.009183/2026-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 159/2025/SOP, nos termos do art. 111, 115, 132 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.. V– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 159/2025/SOP: a) O prazo de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos. VI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII– VIGÊNCIA: 22/05/2027 VIII- DATA: 28/08/2026; XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/ CE ) e FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS (P&J CONSTRUTORA LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 113/2026 NUP: 43022.009364/2026-57**

IG 1448203000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II-CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Vereador Francisco Gertrudes, número SN, Centro, Meruoca-CE, CEP 62.130-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUSA, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa Contratada III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Revestimento Primário da Estrada Vicinal ligando a localidades de Poça a Pedra da Baliza, no município de Chaval-CE, com extensão total de 6,13 Km (item II), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260030 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução (item II), constante do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VI- VALOR GLOBAL: R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e um mil reais).; VII- Dotação Orçamentária: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.782.261.11638 – Construções de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 05 – Litoral Norte, 08 – Serra da Ibiapaba e 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 700 / 082 – Governo Federal 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIII- DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e ALBEGERIO COSTA DE SOUSA (CONSTRUTORA AC LTDA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 115/2026 NUP: 43022.005676/2026-91**

IG 1455459000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza-CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, devidamente qualificado no NUP. Nº 43022.005676/2026-91; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS REMÉDIOS NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM - ENTR. CE-187 (BARROQUINHA), NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA E CAMOCIM-CE, COM EXTENSÃO DE 60 M, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260038 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.781.261.11630 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 05 – Litoral Norte; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos – BB; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.676.465,62 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA EMPRESA). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260046 NUP: 43022.007110/2026-02**

IG 1464235000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260046 – cujo objeto é A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO ENTR. BR 122 AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE QUEIROZ, NOS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ E IBARETAMA-CE, COM EXTENSÃO DE 6,65 KM. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , CNPJ: 15.844.260/0001-10, com o valor global de R$ 5.914.206,31 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta e um centavos) Em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260047 NUP: 43022.007415/2026-14**

IG 1464613000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260047 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, COM EXTENSÃO: 3,27 KM. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: BRIMAX ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 39.695.545/0001-03, com o valor global de R$ 7.470.000,00 (sete milhões e quatrocentos e setenta mil reais) Em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE