DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº330/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000569/2026-15, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente GUILHERME MARIANO MARTINS DA SILVA , matrícula n.º 300688.0-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós-Doutorado em Estudos da Tradução, com vigência a partir de 18 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº331/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000147/2026-31, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente ADRIANA MARIA SIMIÃO DA SILVA** , matrícula n.º 430917.1-9, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento Ciências Sociais desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós-Doutorado em Ciências da Religião, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº337/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000994/2026-04, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente GUILHERME MARIANO MARTINS DA SILVA , matrícula n.º 300688.0-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 29 de abril de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de agosto de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº340/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000555/2026-93, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente MARTHA MILENE FONTENELLE CARVALHO** , matrícula n.º 300686.6-1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 28 de abril de 2024, e efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 12 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº380/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002415/2026-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, para conduzir transporte destinado a alunos e professores do Departamento de Física para o CEFIS: I Congresso em Ensino de Física do Sertão: Edição Vale do São Francisco, que ocorrerá no Espaço Multieventos da UNIVASF - Juazeiro - Bahia, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
| PORTARIA Nº1722/2026O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERS estatutárias, regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo NUP 31 minados, para comporem a ComissãoSetorial de Prevenção e Combate A da Portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. |
IDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUN 032.006380/2026-90, RESOLVE DESIG ssédio Moral - CCPCAM, pelo período |
ECE, no uso de suas atribuições legais, NAR osSERVIDORESabaixo discri- de 02 (dois) anos, a partir da assinatura |
|---|---|---|
| NOME MATRÍCULA |
REPRESENTAÇÃO | COMPETÊNCIA |
| Bruna Carolina Bonalume 000718-2 |
NAH | Presidente |
| Antonio Ozielton de Brito Sousa 000156-7 |
FECLESC | Membro |
| Elaine Cristina da Silva Gomes 000013-7 |
CCS | Membro |
| Abrahão Alam Neto 000071- X |
SINSESC | Membro Titular |
| José Mário Menezes Granja 0088551-7 |
SINSESC | Membro Suplente |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
*** *** * PORTARIA Nº2244/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001027/2026-13, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente LAURO CHAVES NETO** , matrícula nº 0066861-3, Professor Adjunto, referência L, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 05/03/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2261/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006060/2026-30, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente MARIA GLEICE RODRIGUES , matrícula nº 3000199-0, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE