DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 19

PORTARIA Nº2445/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003050/2026-42, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Prof. VICENTE JOSÉ DE FIGUEIRÊDO FREITAS , Matrícula nº 006039.1-0, CPF:202.870.203-63, como fiscal do Contrato nº 37/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 19.834.932/0001-68, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INCUBADORA COM SISTEMA TIME LAPSE - FINEP/FUNECE, para atender as necessidades da FUNECE FUNECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2551/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007513/2026-45 , RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC, Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA , CPF nº 087.414.708-50, designado como Gestor do Contrato, e fiscalizada pela Diretora da Divisão de Infraestrutura e Segurança DISEG/DETIC, Sra. MARIA WILDA FERNANDES FELIPE , CPF nº 266.758.543-72, designada como Fiscal do Contrato nº 42/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA,CNPJ 09.137.728/0002-15,cujo objeto é aquisição do NEXT GENERATION FIREWALL – SEDE TIPO III. Marca/ Modelo: Check Point – 9300 Appliance,contemplando licenciamento unificado de segurança (NGTX) e suportetécnico do fabricante por 36 (trinta e seis) meses e SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO FIREWALL SEDE. prestação de serviços técnicos de instalação lógica, configuração de regras de perímetro, integração com a infraestrutura local, testes de conformidade e migração de políticas de segurança , para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2587/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.009244/2026-51-31032.009108/2026-61-31032.009431/2026-35-31032.009283/2026-59-31032.009111/2026-8531032.009110/2026-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2587/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº2619/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.009468/2026-63-31032.009301/2026-01-31032.009470/2026-32-31032.009274/2026-68-31032.009474/2026-1131032.009473/2026-76-31032.009472/2026-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2619/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2620/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009520202681; 31032009519202657; 31032009477202654; 31032009478202607; 31032009479202643 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2620/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026