DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2635/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009129202687; 31032009275202611 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 31 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
| ANEXO ÚNI | CO A QUE SE REFER | E A PORTARIA Nº263 | 5/2026, DE 31 DE AGOSTO | DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
| CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO | 43840469368 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 197,86 | 700,36 |
| ELIDIA CLARA AGUIAR VERISSIMO | 25881310349 | 03/12/2026 a 04/12/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2639/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009064202670; 31032009066202669; 31032009065202614 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 31 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2639/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍ | ODO ROTEIRO |
QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA | 49611305320 | 11/09/2026 a | 12/09/2026 FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
1 e ½ | 102,60 | 605,10 |
| HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | 06337582306 | 11/09/2026 a | 12/09/2026 QUIXERAMOBIM IGUATU QUIXERAMOBIM |
1 e ½ | 126,08 | 628,58 |
| JOSE ORLANE FALCAO GRAÇA FILHO | 61644528304 | 11/09/2026 a | 12/09/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA |
1 e ½ | 72,62 | 575,12 |
*** *** * PORTARIA Nº2646/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008957202606; 31032008707202668; 31032008720202617; 31032009137202623; 31032009202202611; 31032009201202676; 31032009205202654; 31032009207202643; 31032009194202611; 31032009206202607; 31032009068202658; 31032008956202653; 31032008955202617; 31032008958202642; 31032007326202661 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2646/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
NOME |
MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO |
ROTEIRO |
QUANT. |
PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE FROTA DE SOUSA | 65297865387 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
1 e ½ | 150,29 | 652,79 |
| JARDENIA CHAVES DOMENEGUETTI | 53952944300 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
1 e ½ | 128,07 | 630,57 |
| LIANA LIMA ROCHA | 02892565340 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
1 e ½ | 122,73 | 625,23 |
| RAQUEL CELIA SILVA DE VASCONCELOS | 32039565353 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA IGUATU FORTALEZA |
1 e ½ | 251,98 | 754,48 |
| PAULO VENICIO BRAGA DE PAULA | 85312657387 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA |
1 e ½ | 317,62 | 820,12 |
| JOSE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA | 05146648352 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 1 e ½ | 196,98 | 699,48 |
| LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA | 95541586372 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA CAMOCIM FORTALEZA |
1 e ½ | 198,80 | 701,30 |
| CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA | 78135559372 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | MADALENA BOA VIAGEM MADALENA |
1 e ½ | 19,64 | 522,14 |
| GLADESTON DA COSTA LEITE | 49568655387 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA TIANGUA FORTALEZA |
1 e ½ | 178,12 | 680,62 |
| FLAVIO ALEXANDRE FALCAO NASCIMENTO | 61721590382 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA MADALENA FORTALEZA |
1 e ½ | 110,55 | 613,05 |
| FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA | 03554871362 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA |
1 e ½ | 232,68 | 735,18 |
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 24385271372 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA SANTA QUITERIA FORTALEZA |
1 e ½ | 128,52 | 631,02 |
| ROGERIO FROTA DE SOUSA | 12079972855 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA |
1 e ½ | 88,14 | 590,64 |
| ANDERSON VALERIO CHAVES | 01029920370 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA SOBRAL FORTALEZA |
1 e ½ | 150,29 | 652,79 |
| JONAS MARTINS DE LIMA FILHO | 63859114387 | 11/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA |
1 e ½ | 129,51 | 632,01 |
*** *** * PORTARIA Nº2658/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008693/2026-82/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDILSON ARAUJO PIRES , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300038.4-5, desta Fundação, a viajar** no trecho Canindé / Fortaleza / Canindé, no período de 01/09/2026 a 01/09/2026, a fim de Realizar atividade de avaliação de projetos na Câmara de Inovação da FUNCAP,, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 71,78 (setenta e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 143,61 (cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 11/2026
IG Nº1469154000
PROCESSO Nº : 31032.005692 / /2026-86 FUNECE.OBJETO: Contratação de avaliadora , MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES designado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Ofício nº 041/2026 – PROGRAD , para avaliação prévia da autorização para reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia, modalidade presencial (licenciatura) da FECISC/UECE.JUSTIFICATIVA: O Conselho Estadual de Educação CEE é responsável pela formulação de políticas para a regulação e a supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema estadual de educação superior. Conforme o Decreto Estadual N°29.159, de 16 de janeiro de 2008, é da sua alçada autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de