DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 21

cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância.VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( (Hum mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17872 – 29020 - 31200001.12.364.241.20720.03.339036.1.5999200000.1 – PF 3101010022024C R$1.200,00 INSS: 30260 - 31200001.12.364.241.20720.03.339047.1.5999200000.1 - PF 3101010022024C R$240,00 IG nº1469154000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art.74, III, b, da Lei 14.133/21.CONTRATADA : MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , RG: 91005025447SSP/CE , CPF: 367.355.313-53.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, para PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação 11/2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial, fls. 12, série 3, ANO XVII Nº153, que publicou a Portaria 2398/2026. Onde se lê : HUMBERTO MARINHO DE ALMEIDA PROFESSOR ASSISTENTE, G 006804.1-9 14/09/2026 a 18/09/2026 LIMOEIRO DO NORTE EXU-PE LIMOEIRO DO 04 e ½ 0,00 1.745,28 Leia-se : HUMBERTO MARINHO DE ALMEIDA PROFESSOR ASSISTENTE, G 006804.1-9 14/09/2026 a 18/09/2026 LIMOEIRO DO NORTE EXU-PE / ARCO VERDE LIMOEIRO DO NORTE 04 e ½ 0,00 1.745,28 Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº201/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003508/2026-53, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), à servidora CARLA GARDÊNIA OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 3000958-4, referente a viagem que ocorrerá ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 24 a 27 de setembro de 2026, para realizar a fiscalização dos projetos contemplados no 1º Edital de Festivais Culturais Calendarizados (PNAB) – Meta 2, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº206/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 62 do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; e considerando os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, - inciso V, § 4º; as disposições do XI EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO e do NUP nº 27001.003964/2026-01, RESOLVE: Art. 1º Alterar o gestor do instrumento abaixo listado , em razão da necessidade de acompanhamento da análise do objeto, ficando nomeada como GESTORA a servidora Camila Vieira da Silva, matrícula nº 300088-6-3.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA SECULT Nº210/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pela Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2026. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 e 10 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2026. Art. 3º - A comissão será formada por 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) suplentes. Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS** :

EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2026 PARECERISTAS TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

1º EDITAL DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL RESULTADO FINAL

Modalidade 1 - nível local, nacional ou internacional para grupos/coletivos - Até R$ 40.000,00