DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02919497/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RAIMUNDO DA SILVA , CPF 435.415.427-72, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 1024031X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei nº 15.526/2014 838,45 Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°, Lei Estadual n° 15.294/2013 34,14 TOTAL 872.59
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/12/2014 que concedeu aposentadoria de RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 1024031X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04594610/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, *FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR, CPF 045.695.473-20, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 084438-1-5, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014 (Referência 09) com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 2.457,98 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74 368,70 |
| Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.92 491,60 |
| TOTAL 3.318,28 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/11/2019 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2019, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR, Matrícula n°084438-1-5. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00161690/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora HELOISA BEATRIZ DE HOLANDA , CPF 060.599.533-87, que ocupa o cargo de MÉDICO, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08042810, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/04/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 12.473/1995 | 724,42 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077/A de 04/08/1992 | 144,88 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 12.078/1993 | 253,54 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 25% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 181,11 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº 12.287/1994 | 362.21 |
| TOTAL | 1,666.16 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/02/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2012 que concedeu aposentadoria a HELOISA BEATRIZ DE HOLANDA, matrícula nº 08042810. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01038970/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE OTAVIO RIBEIRO CRUZ , CPF 028.248.333-00, que exerce função de MÉDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08253811, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014 (referência 12) com efeitos financeiros da referência 14, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 5.824,57 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 201,63 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 873,69 |
| TOTAL | 6,899.89 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/01/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/06/2016 que concedeu aposentadoria a JOSE OTAVIO RIBEIRO CRUZ, matrícula nº 08253811. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07970370/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA MARIA GURGEL ARAUJO , CPF 202.757.903-63, que ocupa o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00317713, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 | 2.968,02 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 296,80 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 | 593,60 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, § Único, Inciso I, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 1.038,81 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,Lei n° 12.287 de 20.04.1994 | 1.484,01 |
| TOTAL | 6,381.24 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado em 25/04/2018 e publicado no Diário Oficial em 06/11/2018, que concedeu aposentadoria à servidora ANA MARIA GURGEL ARAUJO, matrícula n° 00317713. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31/ de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE