DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
99
DESCRIÇÃO VALOR R$ Gratificação de Especialização (50%) - Art. 20 da Lei Estadual nº 12.287/1994 1.177,53 Gratificação de Atividade Judiciária – Arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 13.782/2006 c/c anexo V, da Lei Estadual nº 13.034/2000 3.730,00 TOTAL 9.146,63
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 14/01/2021 e publicado no DOE de 03/02/2021, que concedeu aposentadoria à servidora, MARIA EROLNICE DE MENEZES MELO, matrícula nº 115.337-1-X, lotada na Superintendência da Polícia Civil. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04942525/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO GADELHA BARRETO , CPF 111.507.853-49, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 013596-1-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas - Lei n° 14.759/2010 | 1.136,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.1º Lei nº 14.431/2009 | 113,62 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei nº 14.431/2009 | 288,77 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº 15.567/2014) | 307,67 |
| TOTAL | 1.846,28 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04811660/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ALINE MARIA LEITÃO BARRETO , CPF 202.701.003-34, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 06095917, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 14.867/2011 | 3.590,30 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 | 156,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 538,54 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238/2008 | 628.30 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso II,da Lei nº 14.238/2008 | 1,256.60 |
| TOTAL | 6,169.95 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/12/2011, que concedeu aposentadoria à ALINE MARIA LEITÃO BARRETO, matrícula nº 06095917. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05320470/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO ALVES , CPF 228.844.753-20 que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 700533-1-4, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017(referência E1), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 740,21 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 8,66% - Art. 8º da Lei 5.294/2013 c/c Art. 1ºda Lei nº16.129/2016 | 64,10 |
| TOTAL | 804.31 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07548575/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS , CPF: 122.077.303-44, exercente da função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 13731012, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.285, de 08.01.2013 | 2187.74 |
| Progressão Horizontal – 20% – Art. 43, § 1º, da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 | 473.54 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art.61, da Lei nº 9.826 de 14.05.1974, na forma prevista da Lei nº 11.965 de 17.06.1992 | 437.54 |
| Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais – 40% – Art. 25, Lei nº 11.965 de 17.06.1992 c/c Gratificação pelo Exercício de Atividade com Risco de Vida ou Saúde. |
875.09 |
| TOTAL | 3,973.91 |
TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 28.12.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08.03.2018, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, matricula 13731012, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE