DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 167-B, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Sinais de disfunção da hipófise (gigantismo, nanismo e acromegalia);

2. Transtornos das glândulas suprarrenais;

3. Disfunção ovariana;

4. Disfunção testicular;

5. Dislipidemia não controlada (valores elevados);

6. Hiperuricemia;

7. Hipovitaminose e/ou Hipervitaminose;

8. Distúrbios congênitos do metabolismo;

9. Hiperprolactinemia e/ou Galactorréia;

10. Hipogonadismo primário, secundário ou terciário;

11. Ginecomastia;

Aparelho respiratório e parede torácica

1. Malformação, deformidade ou tumor de parede torácica que alterem a

função respiratória; 42. Pneumotórax; 43. Alterações da parede do tórax e aderências pleurais extensas que

comprometam a função respiratória;

1. Bronquite aguda evidenciada durante a avaliação médica e Bronquite

crônica;

1. Bronquiectasia e fibrose cística;

2. Asma brônquica em tratamento regular;

3. Distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiper-reatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica;

4. Enfisema pulmonar, localizado ou generalizado;

5. Doença cavitária dos pulmões, de qualquer etiologia;

6. Fibrose pulmonar;

7. Sarcoidose pulmonar;

8. Infecções bacterianas;

9. Abscesso pulmonar;

10. Tuberculose de qualquer localização;

11. Corpos estranhos pulmonares e brônquicos;

12. Micose pulmonar;

13. Ausência de lóbulos pulmonares;

14. Tumor benigno ou maligno da traqueia, dos brônquios, dos pulmões, da pleura e do mediastino; 59. Anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional; Abdome e trato gastrointestinal

15. Ferimentos, cicatrizes ou comprometimento de parede abdominal que

acarretem distúrbios funcionais;

1. Fístula da parede abdominal;

2. Hérnia da parede abdominal;

3. Doenças crônicas do estômago e intestinos;

4. Divertículo, ulceração, estenose, ou dilatação pronunciada do esôfago, com manifestações clínicas; 65. Úlcera péptica, megaesôfago e hérnia de hiato;

5. História de gastroenterostomia e de ressecção gástrica ou intestinal; 67. Visceroptose;

6. Doenças crônicas do fígado e da vesícula biliar, hepatomegalia e icterícia, história clínica de surtos de icterícia ou cólica biliar; 69. Doenças crônicas do pâncreas; 70. Doenças crônicas do baço, esplenomegalia e história clínica de esplenectomia que não tenha sido traumática; 71. Esquistossomose e outras parasitoses graves, com comprometimento visceral; Aparelho Geniturinário 72. Nefropatia de qualquer etiologia;

7. Nefrite aguda ou crônica;

8. Hidronefrose, pielite, tumores renais, cálculos renais, doença policística renal, ausência de um rim e malformação do aparelho urinário; 75. Cistite aguda ou crônica;

9. Cálculos e tumores vesicais, incontinência ou retenção urinária;

10. Estreitamento uretral e ureteral acentuados, fístula urinária;

11. Epispádia ou Hipospádia, com acentuado deslocamento do orifício

uretral;

1. Ausência congênita ou adquirida da genitália masculina ou feminina; 80. Atrofia acentuada dos testículos;

2. Criptorquidia ou infantilismo dos órgãos genitais externos (a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita);

3. Orquite e epididimite crônica ou tumores testiculares;

4. Varicocele ou hidrocele evidenciadas no exame clínico;

Doenças hematológica

1. Anemias, incluindo anemia falciforme e traço falciforme, hemofilia e alteração dos elementos figurados do sangue;

2. Doenças hemorrágicas, púrpuras;

3. Doenças reumatológicas;

4. História clínica de febre reumática ou coreia, acompanhadas de

manifestações clínicas; 88. Colagenoses;

Tumores e neoplasias 89. Neoplasias malignas;

1. Tumores benignos cujo volume acarrete deformações extensas ou distúrbios funcionais;

Aparelho reprodutor feminino 91. Enfermidade das mamas, exceto se insignificantes ou desprovidas de potencialidade mórbida; 92. Ausência Congênita ou Adquirida de Mamas;

1. Doenças do aparelho reprodutor feminino, incluindo lesões de colo, corpo e trompas uterinas, ovários, vulva, nas quais não se possa afastar a potencialidade mórbida; 94. Gravidez normal conforme a legislação específica e as patologias do ciclo grávido puerperal;

Aparelho osteomioarticular

1. Torcicolo crônico e costela cervical;

2. Fraturas não consolidadas, consolidação viciosa, retardo de consolidação ou pseudoartroses, necroses, deformidades ósseas, exostoses ou cistos ósseos em geral; 97. Deformidades graves da coluna vertebral, escoliose e cifose com moderado a grave desvio do eixo da coluna vertebral, fraturas ou luxações vertebrais; 98. Tumores ósseos malignos ou tumores ósseos benignos volumosos e incompatíveis com as atividades militares; 99. Osteoartrite da coluna vertebral, hérnia discal ou protusão discal sintomática, espondilites, hérnia do núcleo pulposo e espinha bífida;

3. Malformação ou deformidade da pelve e encurtamento de um dos membros inferiores com nítida báscula de bacia no exame clínico; Malformação ou deformidade do pé (pé torto, valgos, varos e joanete), genu valgo ou varo, com distância bimaleolar ou bicondilar maior que 7cm.

4. Deformidade ou anomalia dos ossos torácicos;

5. Periostite e osteomielite;

6. Espondiloartropatias e espondiloartrose anquilosante;

7. Anomalias de número, forma, proporção ou movimentos das extremidades, perda de membros ou segmentos de membros e ausência de um ou mais dos quirodáctilos e podáctilos. A ausência de falange distal de um dos quirodáctilos pode ser tolerada, desde que não interfira na formação da pinça digital.

8. Fratura não consolidada ou de consolidação viciosa e luxação recidivante, artrose ou anquilose das articulações e pseudoartrose;

9. Doenças ósseas e articulares, congênitas ou adquiridas (a presença de material de síntese será tolerada quando utilizada para fixação de fraturas e não houver comprometimento funcional, excluindo aquelas localizadas na coluna ou que envolvam as articulações); 107. Atrofias, paralisias e alterações musculares e tendinosas; Sistema Cardiovascular

10. Cardiopatias de qualquer etiologia;

11. Pericardite e alterações estruturais do coração, das valvas cardíacas e vasos de bases;

12. Distúrbios da formação do estímulo cardíaco (taquicardias paroxísticas; flutter e/ou fibrilação auricular e ventricular, extrassistolia ventricular que não ceda à terapêutica habitual, ou quando presente em alteração cardíaca perfeitamente caracterizada; ritmo idio-ventricular); 111. Distúrbios da condução do estímulo: síndrome de Wolff-ParkinsonWhite; síndrome de Lown-Ganong-Levine; bloqueio atrioventricular (BAV) de 2º e 3º graus, bloqueio do ramo esquerdo (BRE) de 1º, 2º e 3º graus. O BAV de lº grau, os bloqueios do ramo direito (BRD) de 1º, 2º e 3º graus e os hemibloqueios são causas incapacitantes quando presentes em doença cardíaca perfeitamente caracterizada; 112. Portadores de próteses reparadoras de lesões orovalvulares, de comunicações anormais intracardíacas e de lesões vasculares, bem como portadores de marca-passo;

13. Portadores de anastomoses cirúrgicas de revascularização;

14. Arterioesclerose periférica;

15. Tromboangeíte obliterante;

16. Periarterite nodosa;

17. Doença de Raynaud;

18. Aneurisma em qualquer localização;

19. Fístulas arteriovenosas;

20. Varizes dos membros inferiores;

21. Flebite e tromboflebite;

22. Doenças dos vasos linfáticos;

23. Doenças vasculares periféricas;

24. Edema crônico de um ou mais membros;

25. Hipertensão arterial;

26. Hipotensão arterial sintomática;

Sistema nervoso

1. Má-formação do crânio e da raque, com repercussão funcional no sistema nervoso central ou periférico (invaginação basilar, com ou sem platibasia ou, ainda, síndrome de Arnold Chiari, espinha bífida, associada a outras más-formações que afetem o sistema nervoso central ou periférico; siringomielia);

2. Tumores intracranianos (de nervos cranianos, hipofisários, cerebrais, cerebelares, do tronco cerebral e das envolturas meníngeas) ou dos ossos do crânio, atuais ou prévios, benignos ou malignos; 129. Alterações degenerativas da raque e do disco intervertebral (incluindo espondilose e hérnia do núcleo pulposo);

3. Tumores intrarraquianos intramedulares ou extramedulares, malignos ou benignos, atuais ou prévios;

4. Sequelas funcionais no sistema nervoso central ou periférico de traumatismo de qualquer segmento corporal, incluindo traumatismo raquimedular, craniano, facial, ou de membros;

5. Infecções cranianas, intracranianas e da raque atuais ou prévias;

133.História de traumatismo cranioencefálico com repercussão neurológica, mesmo que transitória, ou com sequela anatômica do sistema nervoso, mesmo que assintomática;

1. Facomatoses e outras doenças do desenvolvimento do sistema nervoso central ou periférico; Facomatoses (neurofibromatose, esclerose tuberosa, doença de Von-Hippel-Lindau e doença de Sturge-Weber), doenças e/ou alterações que acarretem problemas no funcionamento do sistema nervoso central e periférico; 135. Doenças degenerativas do sistema nervoso central e periférico de qualquer etiologia;

2. Doenças desmielinizantes do sistema nervoso de qualquer etiologia;

3. Distúrbios do movimento (síndromes extrapiramidais) de qualquer

etiologia;

1. Miopatias de qualquer etiologia e tetania persistente ou recidivante;

2. Síndromes medulares, radiculares ou de neuropatias periféricas atuais ou prévias de qualquer natureza; 140. Infecção do encéfalo e/ou das envolturas meníngeas com repercussão neurológica, mesmo que transitória, atual ou prévia;

3. História prévia de distúrbios da consciência mesmo que transitórios ou com resolução espontânea, de qualquer etiologia;

4. Distúrbios da consciência, de caráter periódico ou paroxístico; 143. História de acidentes vasculares cerebrais de qualquer etiologia, incluindo isquêmicos e hemorrágicos, aneurismáticos ou não;

5. Paralisias, mesmo que transitórias, atuais ou prévias;

6. Distúrbios da coordenação atuais ou prévios;

7. Enxaqueca com aura ou cefaleia associada a qualquer déficit neurológico

transitório;

1. Outras doenças do sistema nervoso central ou periférico, não

especificadas anteriormente;

1. Eletroencefalograma anormal;

2. História pregressa de síncope ou convulsão;

Olhos, anexos oculares e visão

1. Doenças das pálpebras (blefarites severas, entrópio, ectrópio, lagoftalmo, ptoses acentuadas, coloboma, triquíase, patologias palpebrais, tumores); 151. Doenças da conjuntiva (tracoma e pterígio que invada a córnea e comprometa a função visual);

2. Doenças do aparelho lacrimal (dacriocistites e fístulas lacrimais, tumores agenesia de glândula lacrimal); 153. Doenças de esclera (esclerites difusas e ectasia de esclerótica); 154. Doenças da córnea (edema corneano pós-cirúrgico ou não, desepitelização corneana, ceratites neuro-paralíticas e parenquimatosas, opacificações corneanas que comprometam a função visual, distrofias corneanas, ectasias corneanas, ceratocone, qualquer tipo de transplante corneano, presença de lente intra-corneana e anel intraestromal); 155. Distúrbios da pressão intraocular (hipertensão, glaucoma em qualquer de suas formas, hipotensão, quando surgir atrofia bulbar);

3. Doença da úvea (irites crônicas, iridociclites e uveítes, anomalias congênitas da íris, que comprometam a função visual; coriorretinites que comprometam a função visual; anomalias congênitas acentuadas da coróide e da retina); 157. Doenças da retina (retinopatia diabética, retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina, retinites, descolamento da retina, retinosquise, degeneração retiniana); 158. Doenças do cristalino (qualquer tipo de catarata, afacia e presença de lentes intraoculares implantadas a menos de seis meses);

4. Doenças do vítreo (degeneração do corpo vítreo, opacidades vítreas,

hemorragia vítrea);

1. Doenças do nervo ótico (atrofia do nervo ótico, neuropatias ópticas hereditárias ou adquiridas, drusas de disco e nervo óptico e malformações do nervo óptico); 161. Alterações da motilidade extrínseca (estrabismos, paresias e paralisias dos músculos extraoculares, diplopia);

2. Acromatopsias; discromatopsias (exceto as toleráveis nos requisitos 163. Ambliopias; 164. Alterações da motilidade intrínseca do olho;

visuais);

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