DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 167-B, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Nistagmos; 166.Deformidades orbitárias (fraturas adquiridas e deformidades congênitas); 167. Cirurgias refrativas do tipo CERATOTOMIA RADIAL; Boca, nariz e seios paranasais, laringe 168. Mutilações labiais deformantes, devidas a traumatismos, queimaduras ou outras causas; 169. Malformação, perda parcial, atrofia ou hipertrofia da língua que comprometam a mastigação, a deglutição e a articulação da palavra; 170. Tumores benignos ou malignos do lábio, cavidade oral ou orofaringe; 171. Processos inflamatórios ou infecciosos das amígdalas palatinas ou lingual;

2. Tumores ou afecções das glândulas salivares;

3. Malformações congênitas ou adquiridas da orofaringe; 174. Rinopatia hipertrófica ou determinada por outras causas, com

repercussão respiratória;

1. Inflamação aguda ou crônica dos seios paranasais e fístulas alvéolo-

sinusais; 176. Osteomas de seios paranasais, cuja localização e/ou tamanho perturbem a sua fisiologia normal;

1. Pólipos nasais e polipose nasossinusal;

2. Rinite atrófica ou ozenosa;

3. Hipertrofia acentuada do tecido linfóide da orofaringe, nasofaringe ou

afecções crônicas que comprometam a respiração ou a função da orelha média; 180. Paralisia das pregas vocais, afonia e disfonia que comprometam a

respiração ou a inteligibilidade da palavra; 181. Disfemias, disfluências (gagueira, tartamudez) e outros defeitos da

articulação da palavra falada; 182. Laringite crônica, de qualquer etiologia, que comprometa a

inteligibilidade da palavra; 183. Edema de Reinke, cistos, pólipos ou nódulos de pregas vocais; Orelhas e audição

Este gráfico leva em consideração os dados disponibilizados pela OMS em 2007 Gráfico II - Curva de IMC em percentis para meninos de 5 a 19 anos1_MD_4_002

1. Perda total ou deformidade acentuada do pavilhão auditivo;

2. Fístula auricular;

3. Atresia ou tumores do conduto auditivo externo;

4. Otites médias, com ou sem perfuração de membrana timpânica;

5. Mastoidites crônicas e sequelas de mastoidectomia;

6. Perfuração da membrana timpânica;

7. Otites externas, resistentes a tratamento;

8. Deficiência auditiva (ver requisitos auditivos);

9. Malformação da orelha média e otoesclerose clínica;

10. Antecedentes (em candidatos) de manobras cirúrgicas da orelha média (mobilização do estribo, estapedectomia ou timpanoplastia graus III, IV e V de Wullstein);

11. Distúrbios da função labiríntica;

Aparelho estomatognático

1. Deformidade maxilares ósseas, ou de tecidos moles ou dentários, congênitas ou adquiridas, que dificultem a mastigação ou a articulação da palavra ou o uso de equipamento de oxigênio;

2. Artrite, anquilose parcial ou total da articulação temporomandibular;

3. Afecções dentárias ou periodontais que constituam possíveis focos latentes ou ativos de infecção focal, e/ou que comprometam a mastigação ou a articulação da palavra;

4. Ausência de dentes, abaixo dos requisitos exigidos;

5. Mal oclusão dentária que comprometa as funções mastigatórias ou a

articulação da palavra; Transtornos mentais e/ou psiquiátricos

Este gráfico leva em consideração os dados disponibilizados pela OMS em 2007 Gráfico III - Curva de IMC em escore Z para meninas de 5 a 19 anos1_MD_4_003

1. Deficiência intelectual (oligofrenia);

2. Transtornos mentais orgânicos;

3. Psicose atual, ou história de antecedente psicótico pessoal. Classificamse aqui os quadros esquizofrênicos ou esquizofreniformes em geral, transtornos delirantes persistentes, transtornos do humor (afetivos), transtornos psicóticos agudos ou transitórios ou quadros psicóticos recorrentes; 203. Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes, atuais ou pregressos, reativos ou não;

4. Transtornos de personalidade e de comportamento em geral;

5. Reações de imaturidade emocional e afetiva (instabilidade emocional, dependência passiva, impulsividade, agressividade, inadequação), evidentes ao exame objetivo atual ou detectadas por histórico de incapacidade para manter satisfatório ajustamento em geral na vida de relação; 206. Transtornos mentais, emocionais e de comportamento, com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência persistentes até a vida adulta, tais como, enurese não orgânica, onicofagia severa, tartamudez, tiques ou maneirismos; 207. Dependência química, transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool, opioides, sedativos, hipnóticos e outras substâncias psicoativas); 208. História de tentativa de suicídio ou de automutilação intencional (envenenamento ou lesão auto infligida propositadamente);

6. Deficiência mental em geral, mesmo leve, manifestada ao exame objetivo atual ou evidente na história pregressa, por retardo do desenvolvimento psicomotor na infância (fala, marcha, dificuldades escolares, ocupacionais ou sociais), relacionados com baixo rendimento intelectual; 210. Transtorno de Neurodesenvolvimento com comprometimento da comunicação e de habilidades motoras;

7. Transtorno mental não especificado, qualquer alteração do psiquismo e/ou uso atual de medicação psicotrópica (independente da indicação) que possam dificultar o exercício com segurança da função pretendida, a critério do especialista; 212. Demência;

Este gráfico leva em consideração os dados disponibilizados pela OMS em 2007 Gráfico IV - Curva de IMC em escore Z para meninos de 5 a 19 anos1_MD_4_004

Sistema Imunológico

1. Imunodeficiências de qualquer etiologia;
   214. Linfadenopatia angio-imunoblástica;
   Outras condições
   215. Positividade no Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas (ETSP);
   216. Qualquer deformidade ou caracteres físicos, congênitos ou adquiridos,
   que possam comprometer a eficiência do inspecionando;
   217. Qualquer condição que demande tratamento cirúrgico para sua
   correção, assim como a vigência de pós-operatório cujo restabelecimento para atividades
   plenas de esforço ultrapasse o prazo limite para o resultado da Seleção Psicofísica.
   218. História pregressa de cirurgia sem a devida comprovação por meio da
   descrição cirúrgica e do laudo anatomopatológico eventualmente realizado poderão, a
   critério da JS, constituir causa de inaptidão.
   219. Doenças, condições ou alterações de exames complementares em que
   não possa ser descartada a potencialidade mórbida ou que demandem investigação
   clínica que ultrapasse o prazo máximo estipulado para a avaliação psicofísica previsto no
   Edital do concurso/seleção.
   220. Condições ou patologias incompatíveis com as atividades militares e
   funções a serem desempenhadas e/ou que impliquem em incapacidade laboral, ainda
   que parcial.
   221. Qualquer condição de saúde ou patologia que demande uso de
   medicação contínua ou terapias hormonais para o controle ou estabilização, bem como
   seja incompatível com as atividades militares e funções a serem desempenhadas ou
   tenha potencial evolutivo e implique na incapacidade laboral, ainda que temporária e
   parcial.
   APÊNDICE II
   TABELAS COM AS CURVAS DE IMC EM PERCENTIS E/OU ESCORE Z DA
   ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS
   Gráfico I - Curva de IMC em percentis para meninas de 5 a 19 anos1_MD_4_001
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