DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 053108/2026 – SEMGAP, nos termos que seguem abaixo.
§1º - No preâmbulo:
ONDE SE LÊ: DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
LEIA-SE: NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
§2º - No Art. 1º:
ONDE SE LÊ: DESIGNAR [...]
EXONERA servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
NOME CARGO DANIEL FERREIRA EVANGELISTA DANTAS ASSESSOR DE EXPEDIENTE
LEIA-SE: NOMEAR [...]
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C29E99F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 010309/2026 – SEMGAP
EXONERA servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 540F6E25
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 030309/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| WERGYLLA DE LIMA BATISTA | DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| NOME | CARGO |
|---|---|
| DANIEL FERREIRA EVANGELISTA DANTAS | DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: D26EA637
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 020309/2026 – SEMGAP
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: D0D3D10B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 040309/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
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