DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| WERGYLLA DE LIMA BATISTA | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1C7D5BF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 050309/2026 – SEMGAP
NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 58FE154C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0372, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0372, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.316/2026, de 26 de agosto de 2026, e o Decreto n° 035/2026, de 27 de agosto de 2026, que regulamenta a Lei e cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.
RESOLVE :
Art. 1º. Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS de Acopiara. Gestão 04/09/2026 a 04/09/2028.
1 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS: TITULAR: Anna Regina Higino Alves SUPLENTE: Ana Paula Gonçalves Lima
2 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº 027, de 03 de setembro de 2026.
TITULAR: Gerson Pereira da Silva SUPLENTE: Gustavo Fontenele Chavier
3 - Gabinete do Prefeito:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família:
I – Representantes da Secretaria de Educação Básica:
Milena de Oliveira- Titular Maria Isabel Sousa Silva- Suplente
II – Representante da Secretaria de Saúde:
Luzia do Socorro da Silva Dantas- Titular Maria Clara Félix Grangeiro- Suplente
III – Representante da Secretaria da Proteção Social:
Lenilce Bernardino da Silva- Titular Wellyson Sousa Pereira- Suplente
Art. 2º - Fica designado o representante da Secretaria Municipal da Proteção Social, para exercer a coordenação do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, conforme estabelece o § 3º do Art. 3º do Decreto nº 027/2026.
Art. 3º - A participação dos membros nomeados não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 027/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TITULAR: Francisco Auzenor de Souza Neto SUPLENTE: Carlos Jorge Teixeira Soares
4 - ONG Raízes:
TITULAR: Elvira Fernandes Alves Herbster SUPLENTE: Luzia Aldaíza Fernandes Alves e Silva 05 - Pastoral da Criança: TITULAR: Francisca Maria Ferreira de Souza SUPLENTE: Eudezia Pereira de Souza
06 - Loja Maçônica – Irmão Raimundo Teixeira Lima TITULAR: Jorge Ferreira Lopes de Mendonça SUPLENTE: Fábio Oliveira dos Santos
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE , em 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2C1EFB01
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA SME Nº 0010/2026
PORTARIA SME Nº 0010/2026
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