DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE , em 03 (três) de setembro de 2026 (dois mil e vinte seis).

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal de Campos Sales/CE

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: FC21BE8D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051401/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Contratada: I.M.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.018.480/0001-06. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Campos Sales/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$ 354.751,00. Vigência: De 14 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027. Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

O Município de CARIUS, através do(a) SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TERRANORT EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.718.560/0001-51, com sede na Rua Anastácio Ferreira da Cunha, 594, Bloco A, SÃO PEDRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por ASSÍRIA ALVES DUARTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.450,37 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.842.929,03(dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos).

Publicado por:

Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 88C055F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2026. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas a Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira da Paróquia do Município de Cariús/CE, no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira);

CONSIDERANDO que os festejos de Nossa Senhora Auxiliadora histórica e culturalmente mobilizam grande número de fiéis no Município de Cariús/CE,

DECRETA

Art. 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira), Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira da Paróquia do Município de Cariús/CE.

Art. 2º . Durante o feriado previsto no artigo 1º estão excluídos os serviços essenciais prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento de urgência e emergência em saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique–se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 02 de setembro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: EC3D9886

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 11.06.2026/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.06.2026/0101

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 0505.164820355.1.005 Construcao,Implantação e Melhoria de Uni dades Habitacionais. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 11 de Junho de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7C8E95AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 28.08.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.08.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.03.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: P J R DE SOUZA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 149.999,96 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. ,

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