DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Material de copa e cozinha, no valor de R$ 31.226,24, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Material de copa e cozinha, no valor de R$ 118.773,72
VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0109.01/2026/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
OBJETO : Locação do imóvel de propriedade de Lenivalda Pereira Duarte, situado na Zona Rural, localidade de Bom Tempo, CatundaCE, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao Posto de Saúde local.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 09098B7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.03.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.03.01
Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.08.03.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS AO USO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor da seguinte empresa:
P J R DE SOUZA LTDA , com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 322, Centro, CEP: 63.500-044, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.328.688/0001-43, representada por Priscila Jessica Rodrigues de Souza, portador(a) CPF nº. 074.283.943-50. No valor de R$ 149.999,96 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis.
Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 28 de agosto de 2026.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 66226DD4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0109.01/2026/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
O Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do
FAVORECIDO: Lenivalda Pereira Duarte, inscrito no CPF nº 822.118.093-91.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 de setembro de 2026.
Catunda-CE, 03 de setembro de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretaria de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 819E98A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202508250001
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202508250001, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 26 de AGOSTO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 25 DE AGOSTO DE 2026
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 08EA15DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202508260001
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa NEPOMUCENO EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202508260001, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
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