DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20220941 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022060701-AGRI

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 30.087,33(Trinta e mil e oitenta e sete reais e trinta e três centavos)

CONTRATADO: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, inscrita no CNPJ 09.170.974/0001-98;

ASSINA PELO CONTRATADO (A): RENATO ROGER LOPES CALISTO , inscrita no CPF sob o nº 730.922.823-53 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, portador (a) do CPF nº 005.892.283-07 ;

DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026.

JAGUARETAMA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 83220D70

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 121/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia ADERSON RODRIGUES DE LEMOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2026, publicado aos dias 24 de julho de 2026, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) , ADERSON RODRIGUES DE LEMOS para o cargo de Secretário Escolar, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2026, 161º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Thomás Felipe Freitas Lemos Código Identificador: 3FE7DF83

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 122/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia PLACIDO OTÁVIO GOMES NETO, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2026, publicado aos dias 24 de julho de 2026, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) , PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO para o cargo de Psicopedagogo, com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2026, 161º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Thomás Felipe Freitas Lemos Código Identificador: 8C02CB9E

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 123/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia VICTOR GUILHERME SILVA FERREIRA para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA ESPECÍFICA EM PORTUGUÊS, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso

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