DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2026, publicado aos dias 24 de julho de 2026, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) , VICTOR GUILHERME SILVA FERREIRA para o cargo de Professor De Educação Básica – Área Específica Em Português, com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2026, 161º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Thomás Felipe Freitas Lemos Código Identificador: B67242E8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 005/2026 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA (RIACHO ANGICO), NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 508.885,18 (QUINHENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA: RPS – CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – MAURIVAN SOARES LIMA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D6105016

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SEJUV.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026- SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS FEDERADAS E

NÃO FEDERADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA AS MODALIDADES DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E VÔLEI, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. TORNA-SE PÚBLICO O ATO DE REVOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II DA LEI N. º 14.133/2021. O INTEIRO TEOR DO ATO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NOS SÍTIOS: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ (LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO), HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4CD24E71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N.º 2025.08.15.01.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2025.08.15.01. Partes: O Município de JARDIM/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE e a PESSOA FÍSICA JOSÉ SAMPAIO GONDIM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MADRE ANA COUTO, N° 37, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE . Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e José Sampaio Gondim.

Data de assinatura: 20 de agosto de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5F412888

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SMS

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SMS. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e demais insumos destinados à manutenção das atividades e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43