DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

parceria e prospectar soluções em agricultura digital, especialmente robótica e inteligência artificial de fundamental importância para a Fase II do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital, a serem realizados em Pequim, Ordes, Xangai e Nanjin, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011831/2026-50, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA ALVIM SANTOS ROMANI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão Institucional e técnico-científica para interagir com diferentes instituições chinesas e acompanhar as discussões do evento WAFI de forma mais ampla, identificar oportunidades de parceria e prospectar soluções em agricultura digital, especialmente robótica e inteligência artificial de fundamental importância para a Fase II do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital, a serem realizados em Pequim, Ordes, Xangai e Nanjin, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011836/2026-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da World AgriFood Innovation Conference 2026 e de reuniões com Instituições de referência, como a China Agricultural University, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, a Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e o New Development Bank, a serem realizados em Beijing, Ordos e Xangai, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus custeado pela Embrapa Sede e Projeto Semear.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001621/2026-95, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, em exercício do cargo de Coordenadora Geral de Meteorologia Aplicada, Instituto Nacional de Meteorologia, Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Presencial do Grupo Consultivo sobre Previsão de Tempo Severo (AG-SWF), a ser realizada em Hanói - República Socialista do Vietnã, no período de 18 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e OMM.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068520/2026-37, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA PACHECO DE LACERDA, em exercício do função de Coordenadora-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação como palestrante e debatedora em painel no tema: "Uma Só Saúde", com ênfase no papel da saúde animal, em reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 24 a 27/11/2026, com ônus limitado custeado pelo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070658/2026-04, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, em exercício do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, André de Paula, em Missão Ministerial a Angola e ao Marrocos, a ser realizada em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001762/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEYDSON GALVÍNCIO DANTAS, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre o Sistema de Informação para a Gestão do Risco de Incêndios Florestais no Sul da América do Sul (SIGRIFSA), com o objetivo integrar conclusões sobre a relação entre ações de preparação e prevenção e informações meteorológicoclimáticas, além de compartilhar avanços do SIGRIFSA em perspectiva de gênero, monitoramento e previsão, a ser realizada em Santiago - República do Chile, no período de 23 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e BID.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067809/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, em exercício do cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de participar da programação de eventos: Sessão Especial do Conselho da Organização Internacional do Açúcar (OIA), Reuniões institucionais com a Agricultural Industries Confederation e Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Reuniões institucional com o o Conselho Internacional de Grãos, Organização Internacional do Café e Associação Internacional do Comércio de Carnes, no Reino Unido; 142ª Sessão do Conselho Internacional do Café e Celebração do Dia Internacional do Café, jantar da STCA e World Coffee Leaders Forum, na Suíça, a serem realizadas em Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, Genebra e Montreaux - Confederação Suíça, no período de 20/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 196, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000248/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SIZELIA BATISTA CLAUDIO DOS SANTOS, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor ACACIO OZÓRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 028447, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I , com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de julho de 2026, data do óbito do ex -servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 214, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21808.000103/2026-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DILA MARIA RIBEIRO DA SILVA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOÃO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE 32292, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 29 de junho de 2026, data do óbito do ex - servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000234/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA BRAGA PEREIRA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor SIPRIANO ERRO FLIN DO NASCIMENTO FERNA N D ES , aposentado, matrícula SIAPE nº 30847, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos aarts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de junho de 2026, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA APEN/MAPA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000178/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à DIONISIA RODRIGUES DE MATOS, com vínculo de companheira do ex-servidor ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 307712, cargo de Agente de Serviço em Engenharia, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA NOS ESTADOS DA BAHIA E ESPIRITO SANTO - COBES/CEPLAC, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 8.112, de 1990, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar da data do óbito do servidor, 25/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, bem como a Portaria nº 1.795, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21006.000865/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HELENO SANTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0747849, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE MARQUES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar público o RESTABELECIMENTO do benefício de pensão por morte de MARILENE REGINA MAVIGNO, matrícula SIAPE nº 00335517, beneficiária do ex-servidor deste Ministério, DJALMA MAVIGNO, matrícula SIAPE nº 35518, falecido em 08/02/1974, nos termos do Ofício nº 03101/2026/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 02/09/2026, em cumprimento imediato de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº 00432/2026/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU - NUP: 00727.000389/2026-45 (Ref. 00412.006792/2026-21), Processo Judicial nº 5012818-16.2026.4.02.5101, 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, SJRJ TRF/2ª Região. (Processo (SEI) nº 21044.002135/2024-59)

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA

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