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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 10

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

VI - Encarregada da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da CNBW, a SO-PD 06.7698.88 INGRID ALVES DOS SANTOS, exonerando a SO-PD 97.0966.87 DANIELLE DIAS SOUZA;

VII - Encarregada da Seção de Execução Financeira da CNBW, a SO-CL 97.0966.95 DÉBORA CRISTINA MARIA VELHO, exonerando a SO-CL 96.0939.35 ANA CLÁUDIA VARELLA DA FONSECA; e

VIII - Encarregado de Comunicações da CNBW, o SO-CN 99.1859.97 ARMANDO BERTULINO DA COSTA FILHO, exonerando o SO-CN 96.0098.61 MARCOS ROBERTO DE FRANÇA SANTANA.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Exonerar, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, a partir das datas especificadas ao lado dos seus nomes:

I - SO-CO 87.2675.43 FRANCISCO MAGNO ALVES DE CASTRO, em julho de 2027, da função de Auxiliar da Seção de Manutenção, Patrimônio, Material e Gestão de Recursos Internos da CNBE; II - SO-AM 95.1226.21 ANDRESON LUIZ ALVES DA SILVA, em janeiro de 2027, da função de Auxiliar do Encarregado da Seção de Pessoal da CNBE;

III - SO-FN-IF 87.2907.40 CELSO RICARDO SOUZA, em janeiro de 2027, da função

de Auxiliar da CNBE; IV - SO-MR 95.0374.71 JOSÉ NILTON ALVES, em janeiro de 2027, da função de Encarregado da Seção de Material da CNBW;

V - SO-CL 96.0939.27 ANA CLARA LEITE CYPRIANO, em janeiro de 2027, da função de Encarregada da 2ª Seção de Execução Financeira da CNBW;

VI - SO-EF-SB 97.0509.11 WEIDE LAGO VILAR, em janeiro de 2027, da função de Auxiliar da Seção de Assistência Médico-Hospitalar da CNBW; e

VII - SO-FN-IF 95.0791.73 MARCOS ROCHA BRAZ, em janeiro de 2027, da função de Auxiliar da CNBW.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomandose como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:

I - Índice 70 e fator de conversão 100:

II - Índice 70 e fator de conversão 68:

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIA N° 231/MB/MD, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o SO-CN 99.2062.51 EUZEIAS DA SILVA para exercer a função de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT), em Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, em substituição ao SO-CN 97.0320.00 ERLEM CRISTIAN BARBOSA MAIA.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com a alínea e do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomandose como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 69. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PORTARIA N° 246/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 3° SG-PD 95.0055.52 KEILLA ARRUDA DA SILVA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Diretoria de Tecnologia da Secretaria-Executiva da Casa Civil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA N° 247/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a fim de continuarem servindo no Ministério da Defesa, até as seguintes datas especificadas: I - até setembro de 2027: a) o SO-CO 96.0092.33 FRANCISCO ALEXANDRE CALIXTO e o SO-CP 01.0605.71 ERVERSON FREITAS DO NASCIMENTO, colocados à disposição pela Portaria n° 130/GCM, de 19 de julho de 2021; e

b) o 2° SG-ES 08.0319.67 GILBERTO JORGE DA SILVA SEABRA, colocado à disposição pela Portaria n° 176/GCM, de 20 de setembro de 2021. II - até outubro de 2027:

a) o SO-CN 96.1164.12 JOSÉ FRANCISCO DE DEUS SOUSA, colocado à disposição pela Portaria n° 143/GCM, de 19 de agosto de 2020, alterada pela Portaria n° 107/GCM, de 15 de junho de 2021; e

b) o 2° SG-BA 09.0071.81 FELIPE ALVES HENRIQUE, colocado à disposição pela Portaria n° 164/GCM, de 31 de agosto de 2021.

III - até dezembro de 2027:

a) o SO-CN 97.1132.21 UBIRAILSON DA SILVA, colocado à disposição pela Portaria n° 225/GCM, de 16 de dezembro de 2020;

b) o SO-ES 00.0572.07 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES, colocado à disposição pela Portaria n° 64/GCM, de 23 de março de 2020;

c) o SO-OR 98.0902.91 JEAN CARLOS DE MORAES, colocado à disposição pela Portaria n° 12/GCM, de 28 de janeiro de 2021; e

d) o 1° SG-AR 05.0374.41 MAURÍCIO ALVES MOREIRA, colocado à disposição pela Portaria n° 76/GCM, de 13 de abril de 2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA Nº 248/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2027, a fim de servir na Subchefia de Logística Operacional, ocupando o cargo de Coordenador-Geral.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA Nº 249/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília - CMB:

SO-PD 99.2330.96 RAQUEL SILVA ALVES; e

3° SG-BA 13.0110.06 ALYSON DOS SANTOS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIA N° 244/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem na Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada:

2° SG-CI 08.0169.92 RONY CARDOSO ARAGAO;

3° SG-AD 14.1458.80 HELLEN RIBEIRO DE AZEVEDO;

PORTARIA Nº 250/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-MA 08.0329.55 NORIVAL VICTORINO MELO, colocado à disposição do Comando do Exército pela Portaria n° 157/GCM, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 1° de novembro de 2022, Seção 2, página 11, a fim de continuar servindo no Comando da 12ª Região Militar - 12ª RM até outubro de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA N° 245/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem: 3° SG-BA 13.0271.31 ANDERSON TEIXEIRA SANTOS; e

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA Nº 251/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-ET 08.0218.05 MARCIO LUIZ NASCIMENTO CAVALCANTE, colocado à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 28/GCM, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 14, a fim de continuar servindo no Destacamento de Telecomunicações por Satélite, na Estação Central do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - SISCOMIS, em Brasília-DF, até março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

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