DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

D ES P AC H O

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de STEFANY DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetora Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 03 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Comitê 1 da IOSCO, que será realizada em Hong Kong, China. (Processo CVM nº 19957.014816/2026-97).

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB Global Emerging Markets Conference, bem como de reuniões com clientes e com o BBNY, a serem realizadas em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB Global Emerging Markets Conference, bem como de reuniões com clientes e com o BBNY, a serem realizadas em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

D ES P AC H O

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O Afastamento do País do servidor CILAIR RODRIGUES DE ABREU, Matrícula SIAPE 1310721, Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 12 a 17 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Missão de Cooperação Técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com o Ministério de Finanças de Moçambique, em Maputo, Moçambique (Processo nº 18001.002793/2026-02). Processo nº 18001.002793/2026-02.

ESTHER DWECK

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O Afastamento do País da servidora WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1905250, Secretária Adjunta da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento: "Gartner IT Symposium/Xpo", em Orlando/Flórida, Estados Unidos da América (Processo nº 19962.000958/2026-06).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026 autoriza:

O Afastamento do País da servidora MARIA ABADIA DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1714301, Diretora de Orçamento e de Qualidade de Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, no período de 07 a 13 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), do 51º World Nuclear Symposium, promovido pela World Nuclear Association (WNA), em Londres, Reino Unido (Processo nº 10113.000563/2026-21).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19974.001188/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a FELIPE LOPES DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula Siape nº 2280661, em exercício na Secretaria de Governo Digital, no período de 06/09/2026 a 11/09/2026, com trânsito nos dias 05/09 (ida) e 12/09/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "9ª Semana de Residência INSEAD- ABC para o Desenvolvimento da Primeira Infância", na cidade de Fontainebleau, na França, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 10.487/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 03 de setembro de 2026.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.066320/2026-36, resolve:

Art. 1º Alterar, por meio de permuta, a unidade de exercício do servidor Luiz Henrique Betim Marques, matrícula SIAPE nº 1270885, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá observar o prazo de transição previsto no art. 16 da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.564, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.021099/2026-97, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora Ana Paula Pereira Lima, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1178841, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.737, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19975.008872/2026-74, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUILHERME BATISTA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Ministério do Turismo - MTur, em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se ao órgão de exercício após a posse e a entrada em exercício junto à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal - C A P E / D F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

ARQUIVO NACIONAL

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.001788/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da Diretora de Gestão de Documentos, Sra. PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1547607, no período de 4 a 11 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com a finalidade de participar do II Encontro IberoAmericano de Arquivos - Inteligência Artificial na Preservação Documental, promovido pelos programas Ibermemoria, Iberarchivos e Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero Americanos, a realizar-se no período de 7 a 9 de setembro de 2026, ambos os compromissos na Cidade do México, México.

MONICA LIMA E SOUZA

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.630, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.010555/2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora CAROLINNE VIANA FANJAS, Analista Técnica Executiva, Matrícula SIAPE nº 1343733, em exercício na Coordenação-geral de Implantação de Soluções em Processo Eletrônico, da Diretoria de Transformação Digital em Processo Eletrônico e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão de Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA LEMOS

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.633, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.010560/2026-41., resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 9 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora IEDA ASSIS PEREIRA, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 1975528, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA LEMOS

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