DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.027, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.119815/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RAYFF ANDERSON DE ANDRADE TITO, matrícula Siape nº 1930317, Engenheiro e JENNIFER DOS SANTOS BORGES, matrícula Siape nº 1554471, Arquiteta, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Caracterização, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 10154.119307/2023-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores ERIC NITSCH MAZZO, matrícula Siape nº 1553666, cargo efetivo de Arquiteto e ROBERTA GRANJA GONZAGA, matrícula Siape nº 1939360, cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.409, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 4026466, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.10, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos SEI nºs 05504.007227/2018-66 e 19975.047254/2024-88, resolve:

Art. 1º Excluir o nome do Senhor Jose Maria Macena Ramos, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.971, de 27 de dezembro de 2024- CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, Seção 2, Edição nº 250, Páginas 78 a 83, portador do CPF nº XXX.351.XXX-49, interessado do Processo nº 05504.007227/2018-66, em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Federal com base na Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003552/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1769133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Equipamentos Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.483, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003365/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA PARTICHELI, matrícula Siape nº 3515348, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aquisições e Contratação de Serviços, código FCE 1.11, da CoordenaçãoGeral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.583, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 46. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.648, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

CAROLINA GABAS STUCHI

PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.560, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.022546/2025-81., resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de setembro de 2026, o servidor BRAULIO FERNANDES GERHARDT, matrícula Siape nº 1044293, cargo efetivo de Administrador, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003552/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO MARQUES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1467990, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção de Rede e Ambientes de Missão Crítica, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.649, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

CAROLINA GABAS STUCHI

SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.652, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos SEI nºs 05502.000024/2015-16 e 19975.017767/2026-26, resolve:

Art. 1º Excluir o nome da Senhora Ana Claudia Peixoto Carneiro, portadora do CPF nº XXX.835.XXX-87, interessada do Processo nº 05502.000024/2015-16, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.984, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2026, Edição nº 123, Seção nº 2, Páginas nºs 68 a 72, consoante Processo nº 19975.017767/2026-26, em razão de pedido de desistência acostado no documento SEI nº 63162325. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.661, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos SEI nºs 05502.000008/2015-23 e 19975.035348/2024-12, resolve:

Art. 1º Excluir o nome do Senhor Antonio José Lopes Silva, portador do CPF nº XXX.130.XXX-34, interessado do Processo nº 05502.000008/2015-23, da da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.292, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas nºs 55 a 62, consoante Processo nº 19975.035348/2024-12, em razão de pedido de desistência acostado nos autos nº 19975.041370/2024-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011508/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de abril de 2026, CAROLINA CUSTÓDIO MOLINARI, matrícula Siape nº 1750785, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011508/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar ALDA MARIA TEIXEIRA MENDES, matrícula Siape nº 0170047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001923/2026-50, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, do órgão setorial, de nível superior, à servidora LOIANE DA CUNHA REIS, matrícula Siape nº 1177858, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

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