DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.272, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARINA REIS MIGUEL SILVA para exercer a função de CoordenadorGeral de Processos de Controle da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.280, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal BRUNO THIAGO OGUSUKU PRADO, lotado no Setor de Capturas Internacionais, e LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, Chefe do Setor de Capturas Internacionais, ambos da Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participarem dos eventos "8th INTERPOL Global Operational Symposium on Fugitives and Operation INFRA PRIME", em Lyon, França, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.021750/2026-18).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.283, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO, Coordenador-Geral de Administração, e JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA, Coordenadora do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional da Coordenação-Geral de Operações Integradas, ambos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participarem de "visita técnica para demonstração de boas práticas utilizadas no trabalho operacional dos Corpos de Bombeiros Militares daquele país, voltados à prevenção e atuação em desastres", em Eugene, Oregon, Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08020.012841/2026-81).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.287, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ do cargo de Assistente do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 2.09.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.293 - Dispensar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR da função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.294 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.297 - Designar ELEONORA DUTRA WALDECK DE ALMADA SANTOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.

Nº 1.298 - Designar CAUÊ MATOS DO NASCIMENTO ALVES para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.299 - Nomear FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05.

Nº 1.300 - Nomear RAQUEL DANTAS DA ROCHA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.303 - Dispensar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 1.304 - Designar THIAGO LUIS DE SOUSA AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA DG/PF Nº 565, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031164/202681; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALISSON SABARENSE DA COSTA, matrícula PF nº 14.350, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07, a partir de 31/08/2026.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 343, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 215/2026 de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 103, quarta-feira, 3 de junho de 2026, Seção 2, pág. 55, no sentido de alterar de "25 de julho a 02 de agosto de 2026" para "25 de julho a 03 de agosto de 2026" o período de afastamento do Agente de Polícia Federal ANDRÉ MEDEIROS VARANDA, que participou do "Curso de Certificação de Drones - SKYDIO", em São Francisco/California/EUA, mantidas as demais condições. (Processo SEI nº 08200.015375/2026-77).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHOS 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 344 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.000943/2026-35, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal FÁBIO MELO PFEIFER e a Delegada de Polícia Federal A N D R EA TSURUTA, com o objetivo de participar do evento "42nd Operational Meeting of the INTERPOL Specialists Group on Crimes against Children", em Lyon/França, no período de 10 a 17 de outubro de 2026 incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 345 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.023595/2026-74, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Guilherme Vargas da Costa, com o objetivo de participar do evento "PKU Dongfang Scholarship Seminar on Governance of the Country - Universidade de Beijing", em Pequim/China, no período de 15 de outubro a 21 de novembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 346 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028839/2026-13, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, com o objetivo de participar do evento "Combang Money Laundering with the Administrave Approach", em Wiesbaden, Alemanha, no período de 22 a 27 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP/PF Nº 3.248, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021615/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GEORGE MIRANDA PESSOA ALVES, matrícula PF nº 24.206, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP N° 3.250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.030585/2026-95, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 30 de abril 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor FELIPE PADILHA DA SILVA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 20.400 e SIAPE nº 2271340, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.260, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017510/2026-00; resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal JAQUELINE DA SILVA KRONHARDT, matrícula PF nº 14.166, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.01, a partir de 01/08/2026.

HELENA DE REZENDE

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