DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO DECISÓRIO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DECISÓRIO Nº175/2026/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.007675/2026-41

Autorizo cancelamento da viagem do Conselheiro, Carlos Jacques Vieira Gomes, nos termos do despacho ordinatório Sei ( 1811513). Para providências.

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Presidente Interino

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.004931/2024-98, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.159, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................

............................................................................................... X - ..........................................................................................

a) titular: Bruno Rodrigues da Silva; e

b) suplente: Elis do Nascimento Silva;

............................................................................................ XIII - .................................................................................... a) titular: Lívia Karina Passos Martins; e b) suplente: Maria Izabel Soares Gomes da Silva; ............................................................................................." (NR) "Art. 2º ................................................................................ ............................................................................................. X - ......................................................................................... .............................................................................................. b) suplente: Jaine Ariély Cubas; XI - ...................................................................................... a) titular: Carolyne Caetano Gonçalves; e ............................................................................................." (NR) "Art. 3º ................................................................................ ............................................................................................. V - ....................................................................................... ............................................................................................. b) suplente: Alice Roitman; ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

SECRETARIA EXECUTIVA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho nº 71.958/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 25 de agosto de 2026, Seção 02, página 51, referente ao afastamento do País da servidora: CLÁUDIA REGINA SALA DE PINHO, onde se lê: " [...] de 31 de agosto a 05 de setembro de 2026 [...]", leia-se " [...] de 01 a 05 de setembro de 2026 [...]".

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.913, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.030435/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/08/2026, o cargo de Analista Ambiental, código 1006943, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora NATALIA GEA, matrícula SIAPE nº 209****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar as Portarias ICMBio Nº4.081 e Nº4.106, publicadas no Diário Oficial da União Nº 167, página 54, de 03 de setembro de 2026, seção 2, onde se lê:

"... Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica da Mata Escura ...";

Leia-se:

"... Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica da Mata Escura ...".

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 91, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1331372, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro, código CCE 2.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48300.001343/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, em exercício no Gabinete do Ministro, relacionados no Anexo da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

PORTARIA MME Nº 139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48360.000241/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Superior, ao servidor FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula Siape nº 1272734, ocupante do cargo de Assistente Social, em exercício na Coordenação de Acompanhamento Técnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48300.001284/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, matrícula SIAPE nº 0455322, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Gustavo Gonçalves Manfrim. CARGO/FUNÇÃO: Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE: Representar a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar no 51º World Nuclear Symposium, promovido pela World Nuclear Association (WNA), conforme designação na 243ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da ENBPar, de 03/09/2026. PERÍODO: 07/09/2026 a 13/09/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Alisson Lima Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha e Dinamarca. FINALIDADE: Participar do evento "Offshore Wind Study Tour DE-DK", oferecido pelo Banco Mundial. PERÍODO: 20/09/2026 a 26/09/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

CANCELAR o afastamento do País do servidor André Grobério Lopes Perim, Diretor de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento deste Ministério, com destino a Noruega, no período de 6 a 14 de setembro de 2026, autorizado por meio do Despacho de 14 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 2, página 58.

ALEXANDRE SILVEIRA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Ricardo Fiuza Lima. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Geral de Desenvolvimento de Eletromobilidade. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar do Seminário de Intercâmbio e Cooperação em Energia Elétrica China-Brasil. PERÍODO: 06/09/2026 a 24/09/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

DANIEL VIEIRA SARAPU

ALEXANDRE SILVEIRA

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