DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 604, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001443/2026-76, resolve:
Designar o servidor WEBERSON PEREIRA DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1686870, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Acompanhamento Estratégico de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 605, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001409/2026-00, resolve:
Designar o servidor MARCÍLIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 606, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001409/2026-00, resolve:
Designar o servidor MAURICIO MOREIRA DE ALMEIDA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1365798, para exercer a Função Comissionada Executiva de chefe de divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação e Otimização de Processos, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 209, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.002629/2026-10, resolve:
Designar o servidor MARCOS DANTAS HECKSHER, Matrícula SIAPE nº. XX827XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade - COAPD, código FCE 1.10, da Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Fórum Internacional RuCORS, em São Petersburgo - Rússia, no período de 25 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.068216/2026-54.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WADSON HAYNER DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3439480, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da JARUS Plenary Meeting, em Acra - Gana, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.071280/2026-12.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, em substituição, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 13ª Reunião Conjunta CAPSCA EUR/NAT - MID, em Paris - França, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070133/2026-25.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, matrícula SIAPE nº 1586743, ocupante de função comissionada código FCE - 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do IX Encuentro de Investigación, Innovación y Desarrollo en el Sector Aeronáutico - EIDEA 2026, em Bogotá - Colômbia, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009771/2026-45.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ARTHUR MATHEUS SUAREZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3526637, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do ICAO Green Airports Seminar 2026 e da 5ª Reunião do CAEP Working Group 2 - CAEP WG2/5, em Cairo - Egito, no período de 27 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.071949/2026-76.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1585166, ocupante de Função Comissionada código FCE 1.15, requisitado da AGU, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 78, processo nº 00058.069233/2026-17, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de participar do evento Alta Aviation Law Americas, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 7 a 11 de setembro de 2026", leia-se: "a fim de realizar visitas institucionais às empresas Bluepeak Innovation LLC e Banyan Air Service e participar da 17ª edição do ALTA Aviation Law Americas 2026, organizado pela Latin American and Caribbean Air Transport Association - ALTA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 6 a 11 de setembro de 2026", mantidas as demais informações.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:
Designar O DIRETOR ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1064312, para assumir a presidência da Agência, no período de 7 a 11 de setembro de 2026, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de Função Comissionada Código FCE 1.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião de coordenação da Delegação Brasileira e da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7), da ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 13 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037307/2026-48.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante da função comissionada FCE 4.06, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Curso Sobre Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por Via Aérea - Edição 2026, em Assunção - Paraguai, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.058748/2026-83.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, KENNEDY CLEITON FERREIRA LACERDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3525262, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Revalidação do Certificado de Organização de Produção da EMBRAER S.A., em Melbourne, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009697/2026-67.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VAGNER DE MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 2389403, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do WORKING GROUP ON AIR CARGO SECURITY - WGACS/21, grupo técnico do Painel de Segurança da Aviação, AVSEC da OACI, em Montreal - Canadá, no período de 21 a 27 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.071595/2026-60.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país o servidor WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 01 de julho de 2026, Seção 2, página 74, processo nº 00058.052277/2026-08, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 14 a 22 de agosto de 2026", leia-se: "no período de 14 a 23 de agosto de 2026", mantidas as demais informações.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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