DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

D ES P AC H O

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.18, no período de 7 a 11 de setembro de 2026, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, este último na qualidade de assessor do Diretor-Presidente, a fim de participarem da 2ª edição do El Alamein International Airshow - EIAS 2026, em El Alamein - Egito, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069245/2026-33.

RUI CHAGAS MESQUITA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/DG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e considerando a Portaria de Pessoal nº 23/2026-DG/ANTAQ, de 31 de agosto de 2026, e o que consta do Processo nº 50300.014402/2025-41, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, efetivada por intermédio da Portaria de Pessoal nº 14/2026-DG, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2026, seção 2, página 75, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.069984/2026-25, resolve:

Designar SERGIO MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1579534, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Promoção Estratégica em AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

CARGO EFETIVO - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S

. I N S C R I Ç ÃO CANDIDATO APROVADO .CO N CO R R Ê N C I A LOCALIDADE DE
LOT AÇ ÃO
. . . .AC .PCD .N EG R A . .CÓDIGO DA
V AG A
. .2421264523 .PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO . .1 . .DF .788734
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DIAS

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