DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.202, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000953/2026-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUZIA CANDIDA DA SILVA BARAUNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYR RIBEIRO BARAUNA, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0459182, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 6 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 6 de julho de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA Nº 1.203, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000960/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARILIA APARECIDA MASULINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROGERIO BARUFFALDI, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 1054465, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 15 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 15 de junho de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 1.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GERALDO GOVEIA DIAS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457893, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 1º de setembro de 2026.

LUIS PINTO COSTA

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 807, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar AUGUSTO CESAR VIDAL DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal Ativo, FCE 1.06, da Divisão de Pessoal Ativo, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 808, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARCIO DA SILVA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 809, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar THIAGO DE AZEVEDO GOMES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Pessoal Ativo, FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 811, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DIOGENES PINHEIRO DOS REIS DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 815, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 782, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar VICENTE DE PAULA ALMEIDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0055, da CoordenaçãoGeral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 793, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LORENA LIMA MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, FCE 1.11, código 40.0070, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ROBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 2948141, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO PONTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Demandas de Órgãos Externos da Gestão Hospitalar, código CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAL

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 800, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar PAULO VINICIUS SIVIERO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento Administrativo, FCE 1.10, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAL

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 806, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARCELO FONSECA SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3342070, Secretária de Saúde Indígena, com a finalidade de assessorá-lo em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta da cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 20 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.128173/2026-60).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 816, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.110133/2026-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE TEOFILO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1733698, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário (GSISP/NI), no Serviço de Tecnologia da Informação, na área de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 734, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar da 3ª Reunião da Iniciativa Global sobre Inteligência Artificial para a Saúde, em Hangzhou - China, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.131407/2026-56).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 836, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CAROLINA DA SILVA BUNO, matrícula SIAPE nº 1293693, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11, código nº 16.0031, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

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