DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 876, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AMÍLCAR SALGADO, matrícula SIAPE nº 2224451, Secretário-Adjunto de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica com o propósito de promover intercâmbio de experiências e aprofundar o conhecimento sobre modelos de financiamento da saúde, mecanismos de pagamento, compra estratégica e alocação de recursos, com especial atenção à atenção especializada, em Santiago - Chile, no período de 4 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.130676/2026-03).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 890, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1577450, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de eventos na Escola Executiva Internacional para o Fortalecimento e Liderança dos Sistemas de Saúde, a convite do Ministério da Saúde da Federação Russa, em Moscou - Rússia, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do governo russo (Processo SEI nº 25000.131216/2026-94).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETICIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3684001, Assessora da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica com propósito de promover intercâmbio de experiências e aprofundar o conhecimento sobre modelos de financiamento da saúde, mecanismos de pagamento, compra estratégica e alocação de recursos, com especial atenção à atenção especializada, em Santiago - Chile, no período de 5 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.131252/2026-58).

ADRIANO MASSUDA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130833/2026-72, resolve:

Designar ISABELA MENDONÇA PAGANO, matrícula SIAPE 1746809, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento Administrativo, FCE 1.10, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130888/2026-82, resolve:

Designar AMANDA GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1633410, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130850/2026-18, resolve:

Designar HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA, matrícula SIAPE 1746814, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento Administrativo, FCE 1.10, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.218, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130809/2026-33, resolve: Designar PAULO VINÍCIUS SIVIERO, matrícula SIAPE nº 1733805, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento Administrativo, CCE 1.10, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.216, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130918/2026-51, resolve:

Designar ANA CRISTINA ALCÂNTARA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1749733, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal Ativo, FCE 1.06, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.217, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130906/2026-26, resolve: Designar FABIANA PEREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1743490, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pessoal Ativo, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Deferir a isenção de Imposto de Renda a servidor¿¿a CELY CRISTINA DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, SIAPE: 561056, face doença consignada no Artigo 1º da Lei nº 11.052/2004, ou condição prevista no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, tendo em vista parecer exame pericial Oficial, datado de 13/08/2026, que considerou a servidora portadora de doença especificada na referida Lei desde 23/07/2004.Processo 25003.001279/2026-97.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHAES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 370, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023 resolve:

Deferir a isenção de Imposto de Renda a servidor¿¿a GELTA CHEREM, SIAPE: 556006, face doença consignada no Artigo 1º da Lei nº 11.052/2004, ou condição prevista no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, tendo em vista parecer exame pericial Oficial, datado de 17/08/2026, que considerou a servidora portadora de doença especificada na referida Lei desde 28/04/2026. Processo 25003.001426/2026-29.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHAES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ALEXANDRE CAETANO DO VALLE, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora MARIA DAS DORES CAETANO DO VALLE, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556846 e 6556846, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada falecida em 26/04/2026, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/07/2026. Processo SEI 25003.001228/2026-65

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BERNADETE MARIA DE MORAIS FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ANTONIO DA FONSECA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0482993, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 19/082026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2026. Processo SEI 25003.001539/2026-24

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 237, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.002613/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte à MARIA REJANE RIBEIRO DUARTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE MESQUITA GUEDES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 511150, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 21/07/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2026.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400063