DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25275.000350/2025-33, resolve:

Designar o servidor JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer no período de 31.08 a 13.09.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código 500872, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.

PORTARIA SE/MTE N° 1.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209821/202676, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, do encargo de substituta eventual do Coordenador do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

LENILDO DIAS DE MORAIS

PORTARIA SE/MTE N° 1.641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25275.000350/2025-33, resolve:

Designar a servidora MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, para exercer a substituição da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios, no período de 31.08 a 13.09.2026, FCE-1.07, código 500902, por motivo de afastamento do substituto eventual designado, necessária a segregação de função.

LENILDO DIAS DE MORAIS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 3.110, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000332/2026-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ALMIR PONTES DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora RIVANDA MARIA DE MELO, ex-ocupante do cargo de Sanitarista, matrícula Siape 0491639, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, aposentada, falecida em 17 de agosto de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de agosto de 2026 (data do óbito), nos termos do art. 6º incisos I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 219 incisos I da Lei nº 8.112/90.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209821/202676, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, do encargo de substituta eventual do Coordenador dos Conselhos de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.642, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.210241/2026-21, resolve:

Designar GISELLE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 1790835 e GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1887784, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.122, publicada no DOU de 20/07/2026, seção 2, página 69.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.643, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.207005/2026-61, resolve:

Designar ELISÂNGELA HORN GATTONI, matrícula nº 1701887, para exercer a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

ESDRAS MACHADO DE SOUZA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, ocupado pelo servidor RICARDO PEREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1663459, a partir de 31/08/2026, consoante o disposto no Processo nº 25380.004819/2026-97. Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.636, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203815/2026-35, resolve: Designar MARCELA DE MENDONÇA LEMOS CALAZANS, matrícula nº 1713348 e MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário de Análise Técnica, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219883/2026-60, resolve:

Designar JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 1298113, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araraquara, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.646, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204807/2026-25, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2026, SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 2712561, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.647, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.213463/2026-11, resolve:

Designar LILIANE FERREIRA DINIZ, matrícula nº 1789072, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.637, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201403/2026-00, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 1.587, de 27 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 164 de 31 de agosto de 2026, seção 2, página 103.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.639, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209821/202676, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202562/2026-68, resolve:

Designar ROGÉRIO LUIZ MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 1542033, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.649, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204804/2026-91, resolve:

Designar CRISTIANE ASSUNÇAO COIMBRA, matrícula nº 1735531, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

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