DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SE/MTE N° 1.650, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204801/2026-58, resolve: Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 2712561, da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.651, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204801/2026-58, resolve: Designar SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 2712561, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o parágrafo único do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:

O afastamento do País do servidor FÁBIO JOSÉ DA VITÓRIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2343487, Chefe do Serviço de Construção Terrestre, lotado na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Espírito Santo, para participar do "Segundo Encontro Latino-Americano de Associações de Túneis e Espaços Subterrâneos, organizado pela Asociación Peruana de Túneles y Obras Subterráneas (APTOS)", a ser realizado em Lima, na República do Peru, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.036073/2026-55.

GEORGE SANTORO

PORTARIA SE/MT Nº 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038828/2026-56, resolve:

Dispensar VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 234. . -34, matrícula SIAPE nº 0745362, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem e Estatística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Estatística do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 4, de 14 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 21 de julho de 2025.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038828/2026-56, resolve:

Dispensar ANTONIO LUCAS GABRIEL MARIANO, CPF nº 054..-70, matrícula SIAPE nº 2508325, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Informações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Estatística do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 139, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038828/2026-56, resolve:

Designar FELIPE VILCHE BISCAGLIA, CPF nº 001.. -29, matrícula SIAPE nº 1544337, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem e Estatística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Estatística do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

SECRETARIA EXECUTIVA

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 270, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 1º e art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo administrativo nº 50000.038501/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público Emanuel Neri Piedade, matrícula SIAPE nº 2234396, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para exercer suas atividades junto à Prefeitura do Município de Porto Velho.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor será do órgão cessionário. Art. 3º Compete ao órgão cessionário encaminhar mensalmente ao órgão cedente a frequência do servidor.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 271, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039745/2026-84, resolve:

Designar RAISSA MENEGON FORMOLO, CPF nº 382..-00, matrícula SIAPE nº 2356381, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013239/2025-84, resolve:

Dispensar TALITHA BRAZ BERNARDINO, CPF nº 370..-48, matrícula SIAPE nº 2252997, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria nº 121, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026.

PORTARIA SE/MT Nº 277, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038828/2026-56, resolve:

Designar FELIPE VILCHE BISCAGLIA, CPF nº 001.. -29, matrícula SIAPE nº 1544337, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Informações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Estatística do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038835/2026-58, resolve:

Dispensar FABIANO DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº 892..-04, matrícula SIAPE nº 3903583, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas e Inovação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para a qual foi designado conforme a Portaria nº 79, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 279, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038835/2026-58, resolve:

Designar IGOR CARVALHO CAVALCANTE, CPF nº 053..-99, matrícula SIAPE nº 2502896, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas e Inovação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

PORTARIA Nº 729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

PORTARIA SE/MT Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038660/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, do órgão setorial, à servidora LARISSA MARTINS DA CUNHA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1536633, para ter exercício na Coordenação de Licitações e Contratos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria/SE nº 518, de 9 de Julho de 2025, publicada no DOU de 15 de Julho de 2025, resolve:

Art. 1º Em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação, substitutos dos Agentes de Contratação e membros da Equipe de Apoio, na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito do Ministério dos Transportes - MT, localizado em Brasília - DF: AGENTES DE CONTRATAÇÃO:

I - Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717;

• II - Larissa Martins da Cunha Alves - SIAPE nº 1536633; III - Naína Urbano Santos Araújo de Freitas - SIAPE nº 2377947; IV - Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271;

• V - Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158; VI - Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785; VII - Vinícius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271.

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