DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUBSTITUTOS:

I - Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717; II - Larissa Martins da Cunha Alves - SIAPE nº 1536633; III - Naína Urbano Santos Araújo de Freitas - SIAPE nº 2377947; IV - Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271; V - Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158; VI - Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785; VII - Vinícius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271. EQUIPE DE APOIO: I - Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717; II - Larissa Martins da Cunha Alves - SIAPE nº 1536633; III - Naína Urbano Santos Araújo de Freitas - SIAPE nº 2377947; IV - Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271; V - Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158; VI - Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785; VII - Vinícius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271.

§1º Em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro(a), nos termos do §5º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021.

§2º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo (50000.003680/2023-96). Art. 3º Fica revogada a Portaria SPOA/MT nº 189, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/03/2026.

FÁBIO CESAR DE CARVALHO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 209, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.038449/2025-44, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Christophe de Morais Porto, Coordenador desta Agência, com o objetivo de participar de ação de capacitação no MBA em Parceria Público Privada - PPP e Concessões, com ênfase em Ferrovias, a ser realizado na University College London - UCL, na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 11 a 21 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT. Art. 2º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Christophe de Morais Porto, Coordenador desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 178, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Seção 2.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar WESCLEY MARIANO SILVA, CPF nº *.041.231-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 138, de 26 de agosto de 2025, convalidando os atos praticados desde o dia 23 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 106, DE 2 DE SETEMBRODE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, resolve:

DISPENSAR o servidor João Pita de Freitas, matrícula SIAPE nº 1944953, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026.

FERNANDA CAMARA NORAT

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 107, DE 2 DE SETEMBRODE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

CONCEDER ao servidor MARCELO AZEVEDO VILHENA, matrícula Siape nº 1153282, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, com exercício na Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo.

GUILHERME THEO SAMPAIO

FERNANDA CAMARA NORAT

PORTARIA DG Nº 210, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.050181/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Danielle de Sá Quirino Costa, SIAPE nº 1034644; Nilson Correa Gonze, SIAPE nº 1516804; e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-116/324/BA, denominado Rota 2 de Julho, objeto do Edital de Concessão ANTT nº 1/2026.

Parágrafo único. Fica determinado que, nos impedimentos eventuais, a presidente da comissão deverá ser substituída por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no caput. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Banco Central do Brasil

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, a fim de participar da Regional Consultative Groups (RCG) Americas Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), na Cidade do México, México, no período de 23 a 26 de setembro de 2026, com ônus;

GUSTAVO ISAAC MARTINS e KAREN DE SOUZA MIRANDA, a fim de participarem da I Reunião do Foro de Secretarías de Bancos Centrales (FSBC), promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 8 a 13 de novembro de 2026, com ônus.

GUILHERME THEO SAMPAIO

AILTON DE AQUINO SANTOS

PORTARIA DG Nº 211, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.045650/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras Soraia Fucina Amaral, SIAPE nº 1518433; Yasmin Yorrane Duarte, SIAPE nº 1206804; e Cláudia de Araújo Claudiano, SIAPE nº 1454051, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR070/174/364/RO/MT - Rota Agro Central, objeto do Edital de Concessão ANTT nº 2/2026.

Parágrafo único. Fica determinado que, nos impedimentos eventuais, a presidente da comissão deverá ser substituída por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no caput.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.001187/2026-55, resolve:

Nº 4.409 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Fábio Moulin Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575939, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.411 - Art. 1º Fica designado o servidor Homero Renato Silva Brantes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1523695, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 106, que trata da autorização para afastamento do país do servidor THALES VINICIUS VIEIRA CANUTO, onde se lê: "de 2 a 19 de setembro de 2026", leia-se: "de 1º a 18 de setembro de 2026.".

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 106, que trata da autorização para afastamento do país do servidor EDSON BROXADO DE FRANCA TEIXEIRA, onde se lê: "de 6 a 9 de setembro de 2026", leia-se: "de 5 a 9 de setembro de 2026".

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar BRUNO PEREIRA GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos.

RICARDO ANDRADE SAADI

Controladoria-Geral da União

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.299, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com os arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.104787/2026-35, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, matrícula SIAPE nº 1022153, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Corregedor, código CD 4, da Universidade Federal de Rural de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

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