DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGP/MPF Nº 551, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00385093/2026, resolve: 1. Dispensar JULIANO MENDONCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26138, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar MARCELO SAMPAIO MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Odontologia, matrícula nº 14091, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA PRMG Nº 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Ofício da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

PORTARIA SGP/MPF Nº 552, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381972/2026, resolve: 1. Dispensar GREICEANE MESQUITA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19139, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Sistemas de Informações Gerenciais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

1. Designar LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28053, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sistemas de Informações Gerenciais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 991, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/2026, LUISA SOFIA CHARMAK, matrícula 31338, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

1. Nomear EDUARDA MARIA HERRADON, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

LUCAS BERTINATO MARON

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA PRR4 Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 80, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

ANA LUÍSA CHIODELLI

PORTARIA PRR4 Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve: Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

ANA LUÍSA CHIODELLI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

PORTARIA PRR6 Nº 103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Nomear SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR7 - Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 6º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA PR/MS Nº 198, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora REGINA APARECIDA CARVALHO COELHO, matrícula nº 2720-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituta da Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 em razão de usufruto de abono motivação da titular e férias da substituta.

LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor MARCELO VASCONCELOS DE GOIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 17485, do Cargo de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Art. 2º - Dispensar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 3º - Designar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, para exercer o Cargo de Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Art. 4º - Designar o servidor MARLOM DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 24425, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA PRRJ Nº 755, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a designação da Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 (Portaria PRRJ Nº 711/2026, publicada no DOU - SEÇÃO II de 24/08/2026, Página 69), em virtude de folgas compensatórias desta signatária e considerando o cancelamento destas folgas, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria PRRJ Nº 711/2026 para cancelar a designação da Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para exercer, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Exonerar THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula n° 22584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete da Procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2° - Nomear MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula n° 24944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 3° - Dispensar MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula n° 24944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 4° - Designar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula n° 22584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

RENATO DE REZENDE GOMES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 417, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CAROLINE PONTES CALVANO, matrícula nº 16778, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 4 a 25 de setembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por motivo de férias do titular.

GUILHERME ROCHA GOPFERT

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