DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GP Nº 1.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Art. 2º da Portaria GP n.º 0948, de 30/7/2026, publicada no DEJT de 31/7/2026, que designou servidores(as) lotados na Coordenadoria de Assistência à Saúde, Secretaria-Geral Judiciária e setores vinculados, para atuarem no Mutirão PopRuaJud Rondônia, no dia 25 de agosto de 2026, na Arquidiocese de Porto Velho (Projeto Levanta-te e Anda), localizada na Rua Rafael Vaz e Silva, 2095, Bairro Liberdade, Porto Velho - RO, no horário das 8 às 13h; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 20/2026/TRT14/SGP/CAS, da lavra do Coordenador de Assistência à Saúde, que, em razão do afastamento da servidora Lais Monteiro Guimarães, por motivo de saúde, solicita a sua substituição no evento PopRuaJud Rondônia do dia 25/08/2026, pelo servidor Ricardo Maurício Mendes de Oliveira; CONSIDERANDO o despacho presidencial proferido no expediente, em 25/8/2026, juntado nos autos do Proad 5530/2021, resolve: ALTERAR o Art. 2º da Portaria GP n.º 0948, de 30/7/2026, passando a substituir a servidora LAIS MONTEIRO GUIMARÃES pelo servidor RICARDO MAURÍCIO MENDES DE OLIVEIRA, ambos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Assistência à Saúde.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, que convocou servidores(as) para participarem da Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026, em Porto Velho/RO (Anexo I), bem como convocou os(a) servidores(as) elencados nos seus Anexos II e III para atuarem, respectivamente, como facilitadores(as) e apoio situacional e logístico, durante a Oficina Ampliada INOVA14;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ajustes na listagem de convocados(as), em decorrência dos expedientes juntados nos ids. 385, 388, 390, 393, 399, 412, 414 e 417 do Proad n.º 486/2026; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve:

ALTERAR os Anexos I, II e III da Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, de modo a fazer os ajustes abaixo relacionados: Excluir do Anexo III o servidor Udison Coelho Lima, Assistente de Desembargador (FC-6) lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos; Incluir no Anexo III a servidora Mona Lisa Andrade Monte Braga, Assistente 4, FC-04, lotada na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística; Incluir no Anexo III a servidora Marissilva Salvagni, Assistente 4, FC-04, lotada na Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação;

Excluir do Anexo II o servidor Marinaldo Vaz de Souto Araujo Mendes, Assistente 5 (FC-5), lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Excluir do Anexo I o servidor Paulo Cézar Silva de Mesquita, lotado no Núcleo de Polícia Judicial - Setor de Rio Branco;

Excluir do Anexo I a servidora Natalia Duarte Grossi, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos; Alterar, no Anexo I, a lotação do servidor Samuel de Figueiredo Silva, para onde se lê: "Vara do Trabalho de Epitaciolândia", leia-se: "Gabinete do Juiz Titular da VT de Plácido de Castro"; Alterar, no Anexo I, a lotação do servidor Renato Nunes de Moraes, para onde se lê: "Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1)", leia-se: "Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5"; Excluir do Anexo I o servidor Davisson Lucas Vieira Afonso, Chefe do Núcleo (FC-6), lotado no Núcleo de Contabilidade Analítica/SOF; Incluir no Anexo I o servidor Whander Jeffson da Silva Costa, Chefe da Seção de Contabilidade e Informações Gerenciais (FC-05), lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças; Excluir do Anexo I o servidor Cristiano Candido Pinto, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO; Excluir do Anexo I o servidor Wainner Brum Caetano, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado na Divisão de Segurança da Informação/SETIC;

Excluir do Anexo I a servidora Lívia de Oliveira Lima, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau, em substituição (CJ-1), lotado(a) na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; Excluir do Anexo II a servidora Flávia Cristina Fidélis Morais, SecretáriaExecutiva (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Executiva da Escola Judicial. Excluir do Anexo I o servidor Alessandro Magalhães Thaddeu, Assessor (CJ-1), lotado(a) no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães (servidor em Teletrabalho).

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a convocação de servidores(as) para participação na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, em Porto Velh o / R O, conforme Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, alterada pela Portaria GP nº 1121, desta data; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos(as) servidores(as), via terrestre, à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da Portaria GP nº 1109/2026, com observância do disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad nº 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve:

Art. 1º CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo Único da presente Portaria, em decorrência do deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da Portaria GP nº 1109/2026, considerando como trânsito os dias 09 e 11/09/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.

Art. 2º AUTORIZAR o ressarcimento de despesas com transporte terrestre dos(as) servidores(as) elencados(a) no Anexo Único, para deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO e para o trecho de retorno ao Município de lotação, nos moldes do Art. 18 da Portaria GP n.º 0536/2024. Art. 3º DETERMINAR que, ao retornar, os(as) servidores(as) deverão disseminar, aos(às) demais integrantes de sua unidade, os ensinamentos e as inovações recebidas, a fim de implementar as boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 20252026.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ANEXO ÚNICO

1) Adeval Lira Lopes, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, lotado(a) em Ji-Paraná;

• 2) Adriano Cerilo Dias, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado(a) na

• Divisão de Liquidação do Polo Regional de Rio Branco;

3) Anderson Cleiton dos Santos Schmidt, Técnico Judiciário, Assistente Calculista (FC-

5), lotado(a) na Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul - VT Ouro Preto do Oeste; 4) André Ricardo Mazuchini Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco;

5) Andressa Pacifico Portel, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) no Gabinete do Juiz Titular da VT de Pimenta Bueno;

6) Antonio Marcos Canuto de Pontes, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste;

7) Bruno Lázaro dos Santos, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Contratos de TIC (FC-05), lotado(a) na SETIC Subsetor de Cacoal;

8) Catie Adriane de Freitas Melo Santos, Analista Judiciário, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná;

9) Célio Lucas dos Santos, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) no Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 10) Edna Torres Gomes Lorga, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná;

11) Eliomar Macêdo, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão Patrimonial (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional de Rio Branco; 12) Euclides dos Santos Júnior, Técnico Judiciário, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-05), lotado(a) na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste; 13) Fabrício Luiz Debastiani, Técnico Judiciário, Assistente 4 (FC-4), lotado(a) na SETIC Subsetor de Vilhena;

14) Genésio Oliveira Barros, Analista Judiciário, Chefe da Divisão de Execução (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Execução do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná;

15) Genilson Castro de Lima, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 16) Gleison dos Santos Costa, Requisitado, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-5), lotado(a) na Vara do Trabalho de Sena Madureira; 17) Jean Carllo da Costa Barlatti, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul - Jaru; 18) Joceni Ostrowski Zaneti, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Vilhena; 19) Jorge Batista dos Santos, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Rolim de Moura; 20) Juliana Maria Lima Franco, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Buritis/RO; 21) Leandro Santana, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO; 22) Lucas de Matos Coelho, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Liquidação (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 23) Marcelo Jacques, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão Patrimonial (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 24) Marcus Adriane e Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Jaru; 25) Margareth Aien Zancan e Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Cacoal; 26) Margareth Barbosa da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) no Setor de Apoio Administrativo de Rio Branco; 27) Maria de Nazaré Almeida Pena, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco; 28) Maria Gorete Lima de Barros, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Conhecimento (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Conhecimento do Polo Regional de Rio Branco; 29) Martha Emanuella Lima Cruz Gabler, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Machadinho D'oeste/RO; 30) Omar Braga Martins Junior, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Feijó; 31) Patrícia Juliana dos Santos, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 32) Paulo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Assistente 5 (FC-5), lotado(a) na Divisão de Infraestrutura e Serviços de TI - Subsetor de Rio Branco; 33) Paulo Rocha Gomes Guerra, Técnico Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) na Setor de Apoio Administrativo - Ji-Paraná; 34) Rafael Chalub Bandeira Bezerra, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão (C J-1), lotado(a) na Divisão de Execução do Polo Regional de Rio Branco; 35) Raimundo Sueldo da Costa, Analista Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) na Setor de Atermação de Ji-Paraná; 36) Reginaldo Ribeiro Lestenski, Analista Judiciário, Assessor-Chefe De Gabinete De 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO; 37) Renato da Silva Oliveira Marinho, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul; 38) Renato Nunes de Moraes, Requisitado, Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5, lotado(a) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro; 39) Rogério Jaruzo dos Santos, Técnico Judiciário, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-05), lotado(a) na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno;

40) Samuel de Figueiredo Silva, Analista Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Gabinete do Juiz Titular da VT de Plácido de Castro; 41) Sandra Paulino, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé; 42) Shirley Suely Collares Louzada de Souza, Técnico Judiciário, Chefe de Seção (FC-5), lotado(a) na Seção de Atendimento ao Jurisdicionado - Rio Branco; 43) Tânia Cristina de Lima, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste;

44) Tatiana Rigaud Gualberto Saldanha, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 45) Válter Sebastião dos Santos, Analista Judiciário, Chefe de Seção (FC-5), lotado(a) na Seção de Atendimento ao Jurisdicionado - Cone Sul - Ji-Paraná; 46) Willian Max de Freitas dos Santos, Requisitado, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) no Setor de Atermação de Rio Branco.

PORTARIA GP Nº 1.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a convocação de magistrados(as) para participação na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, em Porto Velho/RO, conforme PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, de 28/8/2026, alterada pela PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 12/2026/TRT14, desta data;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos(as) magistrados(as), via terrestre, à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da PORTARIA CONJUNTA PRECOR 08/2026/TRT14, com observância do disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad nº 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve:

Art. 1º CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos(as) magistrados(as) elencados(as) no Anexo Único da presente Portaria, em decorrência do deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, considerando como trânsito os dias 09 e 11/09/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 2º AUTORIZAR o ressarcimento de despesas com transporte terrestre dos(as) magistrados(as) elencados(a) no Anexo Único, para deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO e para o trecho de retorno ao Município de lotação, nos moldes do Art. 18 da Portaria GP n.º 0536/2024.

Art. 3º DETERMINAR que, ao retornar, o(a) magistrado(a) deverá disseminar, aos(às) integrantes de sua unidade, os ensinamentos e as inovações recebidas, a fim de implementar as boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025-2026.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ANEXO ÚNICO

1) AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, com residência na Cidade de Ariquemes;

2) ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAÚJO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Vilhena;

3) ANDERSON DORVAL COSTA, Juiz Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná;

4) ANDRÉ SOUSA PEREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Vilhena; 5) AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste;

6) AUGUSTO SILVA LOPES, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná;

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