DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GP Nº 1.131, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o MEMORANDO nº 010/2026/TRT14/2VTARIQUEMES-RO (doc. 1 do Proad 5496/2026), o qual se refere à solicitação da Juíza Silmara Negrett, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, para sua participação e deslocamento em evento a ocorrer no dia 1º/09/2026, no Distrito de Bom Futuro, cujo convite de participação se deu pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), consubstanciado no OFÍCIO SEI Nº 64156/2026/MTE;

CONSIDERANDO que a participação não acarretará prejuízo às atividades judicantes da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, tendo em vista que o deslocamento ocorrerá no período vespertino, após o encerramento das audiências designadas para a referida data e que o deslocamento se dará sem ônus para este Tribunal, uma vez que o transporte será providenciado e realizado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); CONSIDERANDO o que consta do despacho presidencial, id. 3 dos autos do Proad n.º 5496/2026, resolve:

CONVALIDAR a autorização de participação e deslocamento, sem ônus para este Regional Trabalhista, da Juíza SILMARA NEGRETT, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, no evento realizado no dia 1º/09/2026, no Distrito de Bom Futuro, município de Ariquemes/RO, oportunidade em que ocorreu fiscalização setorial na atividade de garimpo.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.132, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando TRT/SGJ nº 31/2026, doc. 307 do Proad 1421/2025, por meio do qual a Secretária-Geral Judiciária, na qualidade de integrante do NUPEMEC, nos termos do art. 3º, V, da Resolução Administrativa nº 041, de 26 de abril de 2024, solicita a expedição de portaria para convalidar a atuação no CEJUSC 2º Grau da Excelentíssima Juíza DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI, no processo 000036482.2024.5.14.0141, na audiência agendada para o dia 24/08/2026, às 10h50min, diante do impedimento da magistrada Drª Fernanda Antunes Marques Junqueira;

CONSIDERANDO o Memorando TRT/SGJ nº 32/2026, doc. 310 do Proad 1421/2025, por meio do qual a Secretária-Geral Judiciária, na qualidade de integrante do NUPEMEC, nos termos do art. 3º, V, da Resolução Administrativa nº 041, de 26 de abril de 2024, solicita a expedição de portaria para designar a atuação no CEJUSC 2º Grau da Excelentíssima Juíza DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI, em face do afastamento da magistrada Fernanda Antunes Marques Junqueira, no dia 09/09 para participação na audiência pública no CNJ e no dia 10/09 para participação na Oficina Ampliada INOVA14. CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial inserido no id. 312 dos autos do Proad 1421/2025, resolve:

Art. 1º CONVALIDAR a atuação da Juíza do Trabalho Substituta DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional, no CEJUSC 2º Grau, no processo 0000364-82.2024.5.14.0141, na audiência realizada no dia 24/08/2026, às 10h50min, diante do impedimento da magistrada Drª Fernanda Antunes Marques Junqueira; Art. 2º DESIGNAR a Excelentíssima Juíza DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI para atuar no CEJUSC 2º Grau em face do afastamento da magistrada Fernanda Antunes Marques Junqueira, no dia 09/09/2026 para participação na audiência pública no CNJ e no dia 10/09/2026 para participação na Oficina Ampliada INOVA14.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.133, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno do TRT da 14ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057/2016, que, alterada pela Portaria GP nº 0222/2026, regulamenta o instituto da substituição de servidor(a) ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

CONSIDERANDO o teor do Memo n. 014/2026-AAP (doc. 19 do Proad 5883/2025), subscrito pelo servidor DANIEL ROCHA MONTEIRO, Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa da Presidência, no qual indica a servidora THAINY CARDOSO DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Assistente 6 - FC-6, para exercer, em caráter excepcional, a substituição no cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa da Presidência - CJ-3, no período de 3 a 4 de setembro de 2026, em razão do afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual daquela unidade, que participarão de curso Aposentadoria e Pensões - Nova Previdência - EC nº 103/2019, promovido pela EJUD14; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial inserido no id. 20 dos autos do Proad 5883/2025, resolve:

DESIGNAR a servidora THAINY CARDOSO DE LIMA, Analista Judiciário / Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, Assistente de Desembargador - FC-06, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, para exercer, excepcional e cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, da Assessoria Administrativa da Presidência, nos dias 3 e 4/9/2026.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Chefia do Núcleo de Engenharia e Projetos (doc. 66 do Proad 711/2026), na qualidade de Fiscal dos Contratos nº 02/2026 e nº 05/2026 e Fiscal Substituto do Contrato nº 13/2026 (vinculados aos PROADs nº 1185/2026, nº 1246/2026 e nº 3039/2026, respectivamente), visando o deslocamento aos municípios de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, com a finalidade de realizar fiscalização técnica presencial dos serviços de engenharia em execução no âmbito dos supramencionados contratos, celebrados com a empresa PECON Serviços de Engenharia Civil, Projetos e Construções Ltda., nas referidas unidades jurisdicionais;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N. 137/2026/TRT14/SA/CSIL (doc. 67 do Proad 711/2026); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 711/2026, doc. 71; CONSIDERANDO que será utilizado veículo oficial para o deslocamento; CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias a ser apresentada via Sigeo, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia, Classe: C, Padrão: 13, Chefe do Núcleo de Engenharia e Projetos, FC-06, da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para se deslocar às cidades de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, no período de 8 a 12/9/2026, a fim de proceder à vistoria técnica final e realizar os procedimentos necessários ao recebimento provisório dos serviços de engenharia atualmente em execução nas Varas do Trabalho dos referidos Municípios, objetos dos Contratos nº 02/2026, nº 05/2026 e nº 13/2026.

Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho/RO às cidades de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 3º DETERMINAR que, ao retornar, o servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas nas Varas do Trabalho de Ariq u e m e s / R O, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Chefia do Núcleo de Engenharia e Projetos (doc. 66 do Proad 711/2026), na qualidade de Fiscal dos Contratos nº 02/2026 e nº 05/2026 e Fiscal Substituto do Contrato nº 13/2026 (vinculados aos PROADs nº 1185/2026, nº 1246/2026 e nº 3039/2026, respectivamente), visando o deslocamento aos municípios de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, com a finalidade de realizar fiscalização técnica presencial dos serviços de engenharia em execução no âmbito dos supramencionados contratos, celebrados com a empresa PECON Serviços de Engenharia Civil, Projetos e Construções Ltda., nas referidas unidades jurisdicionais; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N. 137/2026/TRT14/SA/CSIL (doc. 67 do Proad 711/2026); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 711/2026, doc. 71; CONSIDERANDO que será utilizado veículo oficial para o deslocamento; CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias a ser apresentada via Sigeo; CONSIDERANDO a necessidade de condução do veículo oficial, por Agente de Polícia Judicial, em cumprimento ao disposto no art. 17, da Resolução CSJT n. 68, 21/6/2010, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL PEREIRA BRITO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Polícia Judicial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para dirigir o veículo oficial que conduzirá o servidor SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA às cidades de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, no período de 8 a 12/9/2026, visando ao cumprimento da Portaria GP n.º 1135/2026, nos moldes do art. 17, da Resolução do CSJT N.º 68, de 21/06/2010.

Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho/RO às cidades de Ariquemes/RO, Buritis/RO e Ji-Paraná/RO, 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 3º AUTORIZAR a condução e o uso do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE, GESTOR DE GOVERNANÇA, METAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que este Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará a Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026 (quinta-feira), no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO, evento destinado a servidores(as) e magistrados(as) deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover ações preparatórias, in loco, relacionadas às atividades de apoio logístico e operacional, incluindo a vistoria do local, bem como transportar materiais institucionais e promover ações de alinhamento com as equipes do L'Acordes Hotel, tudo visando prevenir intercorrências e assegurar que todas as condições necessárias estejam previamente verificadas para a realização do evento; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve:

CONVOCAR os(as) servidores(as) elencados(as) abaixo para exercer atividades de apoio logístico, e preparação dos ambientes no dia 09/09/2026 (quarta-feira), no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO, visando a realização da Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026 (quinta-feira):

João Bosco Machado de Miranda (CJ -4) da SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno do TRT da 14ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057/2016, que, alterada pela Portaria GP nº 0222/2026, regulamenta o instituto da substituição de servidor(a) ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

CONSIDERANDO o teor do Memo n. 016/2026-GDCL (doc. 1 do Proad 5522/2026), subscrito pela Assessora-Chefe do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, que indica o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário, lotado naquela unidade, em virtude da ausência da subscritora e demais assessores do Gabinete, que foram convocados para participar da Oficina Ampliada INOVA 14 no dia 10/9/2026, conforme Portaria GP n.º 1109, de 29 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial inserido no id. 2 dos autos do Proad 5522/2026, resolve:

DESIGNAR o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário / Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, Assistente de Desembargador - FC-06, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, para exercer, excepcional e cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, do aludido gabinete, no dia 10/9/2026.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Rodrigo Araújo da Silva, Secretário (CJ-3) da Secretaria Administrativa; Hely Calixto da Cruz, Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística;

Weslei Maycon Maltezo, Secretário (CJ-3) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Jaqueline da Silva Ramos, Chefe de Divisão (CJ-1) da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Iniciativas Nacionais;

Roberto Carlos Moreira, Chefe de Seção (FC-5) da Divisão de Imprensa e J o r n a l i s m o / C CO M ;

Jeremias Pereira dos Santos, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social e

Eventos Institucionais;

Breno Veisack Lara, Assessor 1 (CJ-1) da Assessoria Administrativa da Presidência; Ana Paula Ereira Calixto, Assistente 5 (FC-5), lotada na Assessoria Administrativa da Presidência;

Cleiciane Fontenele Araujo, Assistente 5 (FC-5), lotada na Assessoria Administrativa da Presidência;

Silvio Carlos de Carvalho Vieira, Assistente 5 (FC-5) do Núcleo de Material e Patrimônio; François Lucio, Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Gestão de Materiais Permanentes e de Consumo;

Alexandre Miguel Kasmirski, Assistente 5 (FC-5) do Núcleo de Material e Patrimônio; Lidia Maria de Souza Barbosa, Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Memória Institucional; Marissilva Salvagni, Assistente 4 (FC-4) da Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

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