Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 83

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA CPV Nº 790, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.° 15312/2026 e do parágrafo único do art. 4° da Resolução Administrativa n.° 9/2019, resolve:

Convalidar os atos de substituição praticados, nos períodos de 22 de junho a 1º de julho de 2026 e de 27 de julho a 3 de agosto de 2026, por DANIELLE CAMPOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia, em razão do afastamento do Assessor-Chefe CJ-03.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

PORTARIA CPV Nº 791, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17882/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CAIO PUGLIESE BARBULIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, para substituir a Assessora-Chefe CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando ELOA DOS SANTOS MARQUES GARCIA.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

PORTARIA CPV Nº 794, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar, a partir da publicação desta portaria, CELIA REGINA DINIZ DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Escola Judicial, para substituir a Assessora da Escola Judicial CJ-03, na Assessoria da Escola Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando ALESSANDRO QUINONES SCHUMACHER.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIA CPV Nº 789, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14964/2026 e do parágrafo único do art. 4º da Resolução Administrativa n.º 9/2019, resolve:

Convalidar os atos de substituição praticados, no período de 13 a 19 de julho de 2026, por LEONARDO OLIVEIRA LOPES ARAUJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Clínica Médica, da Secretaria de Saúde, em razão do afastamento da Assessora Técnica CJ-01, na Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde, e impossibilidade de atuação de sua substituta legal.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 792, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, ISABELA BULHOES ANDRADE DE HOLANDA, Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da substituição da Assessora Técnica CJ-01, na Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 793, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE FERNANDO VIEIRA DE GOD OY , Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Recebimento, Registro e Autuação, da Secretaria Judiciária, para substituir a Diretora de Serviço CJ-02, na Coordenadoria de Cadastramento Processual, da mesma Secretaria, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando SERGIO CALCIOLARI GARCIA .

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 796, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2026, MARLUCE APARECIDA JUSTINO ROSA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 797, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar, a partir da publicação desta portaria, ALESSANDRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 412 - DISPENSAR Raquel Silva Francisco, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07, a partir de 1º/9/2026.

Nº 413 - DESIGNAR Raquel Silva Francisco, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC-04 do (a) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do 2º Grau - CEJUSC2.

Nº 415 - DISPENSAR Gláucia Seraphim Pedruzzi, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV01, a partir de 1º/9/2026.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016 e no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/ P R ES I nº 25/2016, e considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ03, do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, resolve:

Nº 417 - Determinar que conste que Marcelo Matos da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ03, do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, no período de 12/08/2026 a 20/08/2026, fazendo jus ao pagamento por 09 (nove) dia(s) de efetiva substituição.

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2718/2026, resolve: 1. Dispensar o servidor FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRES I D Ê N C I A ;

Designar o servidor CARLOS BARROS DE MENDONÇA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, mantida a lotação atual, até ulterior deliberação;
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO SEGEP.PR Nº 100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo Judicial nº 0013067-56.2026.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL SE, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00827/2026/CORESENE/PRU5R/PGU / AG U e o contido no PROAD Nº 1726/2026, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MANOEL ROZENDO SILVA, cônjuge viúvo da servidora aposentada SÔNIA MARIA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1228, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, falecida em 24/07/2025, com fundamento no art. 215 da Lei 8.112/1990 c/c arts. 23, §§ 1º e 4º e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 16, inciso I, § 4º, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213/1991 e Portaria ME 424/2020, com proventos correspondentes à cota-parte integral de 60% (cinquenta por cento mais uma cota de dez por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria.

Parágrafo único. Os proventos da pensão serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991. Art. 2º. Este ATO decorre de decisão com plena força executória de cumprimento imediato e proferida em sede de liminar em Agravo de Instrumento/Apelação - Processo nº 0009451-62.2026.4.05.0000, que deferiu liminarmente a antecipação de tutela em favor da parte autora.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO SEGEP.PR Nº 101, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 4/9/2026, em virtude de folga compensatória da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA GP Nº 361, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista e tendo em vista os Processos Administrativos nº 425/2022 e 4323/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 292/2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 129, Seção 2, p. 104, de 13/07/2026, que nomeou o candidato RODOLFO DE MELO FALCÃO JUNIOR (17º classificado - 53ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

TÉSSIO DA SILVA TÔRRES

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