DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA CREF4/SP Nº 4.753, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.696/1998,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso IV do artigo 83 e os artigos 87 e 88 do Regimento Interno do CREF4/SP;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselheiro José Eduardo Costa de Oliveira da Junta de Instrução e Julgamento I;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Câmara de Julgamento e da Junta de Instrução e Julgamento I para a continuidade dos trabalhos regimentais;

CONSIDERANDO o deliberado na 311ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º - Designar o Conselheiro Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP como integrante da Câmara de Julgamento do CREF4/SP.

Art. 2º - Designar o Conselheiro Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP como integrante da Junta de Instrução e Julgamento I.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando no que couber a Portaria CREF4/SP nº 4.242, de 4 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 148, Seção 2, em 07/08/2025, Pag. 68.

RIALDO TAVARES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

PORTARIA COREN-PR Nº 1.432, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - CORENPR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012 e termos da Decisão Cofen nº 72/2021 e junto com a Conselheira-Secretária; CONSIDERANDO o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.005807/2026-92;

CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º EXONERAR o empregado ADRIANO DE SOUZA, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Coren-PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de agosto de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente do Conselho

DANIELE FABRIS Secretária

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

ATO Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação da Sra. ADRIELY SOUZA DA FONSECA PARDO, ENFERMEIRA FISCAL, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 4ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA CREA-MG Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar o empregado Paulo Antônio Crepaldi, Matrícula 1384, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico - Eng. Elétrica, do exercício da Função Gratificada de Coordenador do Setor Técnico da CEEE, a partir de 25/08/2026, conforme Portaria nº 225/2026.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

PORTARIA CREA-MG Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear o empregado Fernando Luis de Almeida, Matrícula 1488, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico - Eng. Elétrica, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Setor Técnico da CEEE, a partir de 25/08/2026, conforme Portaria nº 226/2026.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

PORTARIA CREA-MG Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar a empregada Débora Sarmento de Carvalho, Matrícula 1367, Profissional de Nível Superior - Jornalismo, do cargo em comissão de Supervisora da Seção de Memória Institucional e Nomeá-la para o cargo em comissão de Gerente I, a partir de 01/09/2026, conforme Portaria nº 228/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

PORTARIA CREFITO-14 Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital publicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, e prorrogado pela Portaria nº 10/2026, publicada no DOU nº 22, de 02 de fevereiro de 2026: a)ANALISTA ADMINISTRATIVO - JORNALISTA (Ampla): JONATAS FREITAS DA SILVA - NÍVEL B - I

Art. 2º - A posse do (a) candidato (a) aprovado (a) ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h, devendo ele (a) se apresentar na sede do Regional, nesta data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º - O horário de trabalho do (a) candidato (a) nomeado (a) neste ato será das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser alterado de acordo com a necessidade e conveniência administrativas, observada a legislação que regulamenta a matéria.

Art. 4º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer até o dia 07/09/2026, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo (a) candidato (a) nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2026.

ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;

CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame;

CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados;

CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato DELIO SANTANA RESSURREIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.787-52, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL,

CONSIDERANDO a reclassificação voluntariamente solicitada pelo candidato GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, originalmente classificado em 1º lugar, mediante apresentação de Termo de Reclassificação para o final da lista de aprovados;

CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado e da reclassificação voluntariamente solicitada, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.027-52, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O GESTOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º Exonerar, a pedido da empregada do cargo em comissão de Assessor de Diretoria abaixo relacionada: JENIFER AUGUSTA NEVES SARTI DE ANDRADE, matrícula nº 400192, exonerado em 31/08/2026.

LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1°. EXONERAR, em 12 de agosto de 2026, NATÃ RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º *.525.417-, matrícula 281, do cargo de livre provimento de Superintendente Administrativo e Institucional do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

HARLEY MORAES MARTINS

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

PORTARIA CREA-MG Nº 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar o empregado Ricardo Barbosa Lacerda, Matrícula 1739, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Gerente I da Divisão de Gestão Documental, a partir de 01/09/2026, conforme Portaria nº 229/2026.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve:

Art. 1°. Nomear PRISCILA REIS GOMES SIMÕES, inscrita no CPF sob nº ***.064.217-

**, para o cargo de livre provimento de Superintendente Administrativo e Institucional, a partir de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º. A remuneração e as atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (PCFC) do CRQ-III.

Art. 3°. A referida nomeação poderá ser revogada a qualquer tempo.

HARLEY MORAES MARTINS

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