DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 00676.001013/2023-58.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona do contrato nº 046/2023, mediante a inclusão do subitem 9.42 e 9.43, referente à reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica, em atendimento ao disposto no art. 25, § 9º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, e suas alterações. Vigência: 04/09/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.696,10. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 21026.000492/2024-09.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / M S . Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais em atendimento à instrução normativa spoa-mapa nº 01, de 27 de fevereiro de 2025 e com fundamento no art. 124, i, alínea "a" c/c o art 104, i, ambos da lei nº 14.133/2021: supressão do posto de secretária de nível superior do contrato 04/2024.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/09/2026 até 05/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.347,04. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n. º 637/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: NATIVA PRODUÇÕES E FILMES LTDA - ME, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 55858 e CNPJ/MF nº 10.597.651/0001-64. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ' ES P I N H AÇO : DA PEDRA AO PÓ', para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 02/09/2026. Processo: EBC SEI nº 53400004649/2026-09.

Wellington de Melo Souza Gerente de Contratações e Aquisições da EBC

Ministério da Agricultura e Pecuária

Nº Processo: 21160.001529/2025-44. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 04.164.046/0001-05 - VNV INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Extrato de termo de anulação espécie: contrato nº 02/2026. Processo: 21160.001529/2025-44. Contratante: união, por intermédio do instituto nacional de meteorologia - inmet. Contratado: vnv instalações elétricas ltda., cnpj sob o nº 04.164.046/0001-05. Objeto: anulação do contrato nº 02/2026 que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para revitalização da sede do inmet em porto alegre/rs. Data de assinatura da anulação: 21/08/2026. Fundamentação legal: lei nº 14.133/2021 c/c art. 21 do decreto-lei nº 4.657/1942. Lei 9.784/1999. Signatário: carlos alberto andrade e jurgielewicz, diretor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 21181.001998/2022-72.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.039,28. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 21181.000174/2022-85. Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.754,72. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 21181.001998/2022-72. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original bem como formalizar a alteração do representante legal da contratada.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.947,05. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Jabuticabal Agrícola LTDA. PROCESSO: 21160.001798/2026-91. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Jabuticabal Agrícola LTDA.: PAULO ANTÔNIO SILVA, Sócio Administrador.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 21052.034489/2026-25. Dispensa Nº 68/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta ao provimento de acesso à internet com conexão permanente, franquia de dados ilimitada, IP fixo, entregues via cabo metálico ou fibra ótica banda larga e fornecimento de equipamentos (modem e roteador WI-FI) em comodato, em proveito das Unidades Técnicas de Araçatuba e Ipanema, em Sorocaba da SFA-SP nas condições estabelecidas no TR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 11.890,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 21181.000741/2025-46 / Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MO L EC U L A R " , em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13005805001892026

ROGERIO RIBEIRO COSTA Agente de contratação LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Nº Processo: 21002.000534/2026-33.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as funções de auxiliar administrativo i, ii e iii e auxiliar de logística, a fim de atender às necessidades auxiliares, acessórias e instrumentais do laboratório federal de defesa agropecuária - lfda-pe, (bases físicas de dois irmãos e cordeiro) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 1.858.165,80. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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