DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; e reajustar o valor do contrato nº 16/2025, em decorrência do índice de reajuste ipca (ibge) acumulado de dezembro2024 a maio-2026, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.160,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Guilherme Oliveira do Carmo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0061-8); Data de assinatura: 01/09/2026, Vigência até: 28/02/2030; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Guilherme Oliveira do Carmo- estudante.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.896,28. Leia-se: Valor Total: R$ 666.897,36. Onde se lê: Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. . Leia-se: Vigência: 31/07/2026 a 03/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 23/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 998170. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIAS GEO-SOCIAIS ADDRESSFORALL, CNPJ nº 37997382000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/06/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 01/09/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / MARCELO NARVAES FIADEIRO - SECRETÃÂÃÂRIO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 956164. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO URUGUAI, CNPJ nº 92903392000117. Solicitação de aditivo de prazo referente à Emenda Parlamentar nº28620020 - Termo de fomento proposta nº 004647/2024 e instrumento Tranferegov nº 956164. Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/07/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-*, Convenente: GESSICA STEFFENS, CPF nº *.510.070-

**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 973503. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Solicitamos a prorrogação da vigência do Convênio nº 973503/2024 até 27 de julho de 2027, a fim de possibilitar o cumprimento integral do objeto pactuado e o alcance das metas estabelecidas. Também ne. Valor Total: R$ 499.882,80, Valor de Contrapartida: R$ 49.382,80, Vigência: 31/12/2026 a 27/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº .847.406-*.

Modalidade: Pregão 97/2026 Número do processo: 21000.052804/2025-21 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, equipamentos agrícolas e grupos geradores visando atender às unidades da CEPLAC, localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Motivo da alteração: Suspensão do Pregão para ajustes dos artefatos devido pedido de impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001005000972026

NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO p/ Equipe de apoio

Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 35006.25/0029-0-01. Partes: EMBRAPA e a empresa MAXIS INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF n° 65.146.037/0001-78; Objeto: a prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Décima Nona do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 09 de setembro de 2026 e término em 09 de setembro de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 03/09/2026; Valor Global: R$138.224,28; Signatários: Gerente-Geral de Administração, Dione Melo da Silva e a Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, Tércia Zavaglia Torres, pela EMBRAPA e o representante Luciano Jose Sanches, pela Contratada.

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0031-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Sinomach Digital Technology Corporation. Objetivo: Estabelecer centros de serviços de máquinas agrícolas inteligentes em zonas de concentração de agricultores familiares, introduzir serviços de socialização agrícola através da construção, aplicação e desenvolvimento de plataformas digitais de gestão de máquinas agrícolas e de máquinas e equipamentos agrícolas inteligentes, bem como estimular o estabelecimento de unidades fabris de montagem de máquinas agrícolas com tecnologia chinesa, e aumentar o rendimento dos agricultores familiares proveniente da produção agrícola, reforçando assim a cooperação prática entre os dois países nos domínios da agricultura familiar e da mecanização agrícola, da digitalização e da inteligência, e facilitando o estabelecimento de uma parceria estável e de longo prazo. Data de assinatura: 11/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Joabe Rodrigues Pereira; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vinculase, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.23/0114-8 , celebrado em 21/12/2023, Termo de Compromisso número 22800.26/0064-2, com Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: até 31/12/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Joabe Rodrigues Pereira- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Peter Soares Medeiros; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica e Financeira celebrado entre a AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA e a Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0147-7, celebrado em 21/12/2024, Termo de Compromisso número 22800.26/0060-0, com Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: até 31/01/2027, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Peter Soares Medeiros- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Isis Alves Braz; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.26/0063-4, Data de assinatura 01/09/2026; vigência até 31/08/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Isis Alves Braz- Bolsista FUNARBE.

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.26/0062-6, Data de assinatura 31/08/2026; vigência até 28/06/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza- Bolsista FUNARBE.

Espécie: Extrato do Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Polyana Moraes da Costa; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 02/10/2025 e término previsto para 21/08/2026, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 22/08/2026 a 21/08/2027, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Termo aditivo SAIC 22800.25/0090-8-01, Data de assinatura 01/09/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Polyana Moraes da Costa- Bolsista FUNARBE.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 23900.24/0073-2 referente à contratação de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 2 (dois) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Agroenergia, na cidade de Brasília-DF. Partes: Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ nº 00.348.003/0017-88 e a empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover - IPHAC, CNPJ nº 11.595.331/0001-38 (Contratada). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quinze do contrato em referência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: de 24/09/2026 a 24/09/2028. Data da assinatura: 01/09/2026. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Valdinei Valério da Silva, pela Contratada.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA THAIS CARVALHO FREITAS DAMASCENO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Phmetro,balança análitica, refrigeradores, BOD, freezers, centrífuga, agitadores magnéticos com aquecimento, equipamento deanálise de fibra dietética, aaprelho de soxhlet, destilador de nitrogênio, estufa de aquecimento, aqualab, muGa, espectrofotômetro, capela de exaustão, capela de fluxo laminar, seladora à vácuo, aparelho de osmose reversa. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Thais Carvalho Freitas Damasceno - Bolsista.

Espécie: Contrato de Licenciamento PAF-00002/26, SAIC 20200.26/0092-3, Partes: Embrapa e BJ Seeds Industria e Comercio de Sementes e Grãos Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC333; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Valor Global: R$ 5.760,00. Data Assinatura: 01/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Bernardo Mendes dos Santos e Alessandra Fo l a d o r .

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