DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Processo nº 21169.002120/2026-46 Autorização de Serviço nº 14034637 Embrapa Clima Temperado; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção de gerador; Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Antonio Carlos Saller Pedroso - CNPJ 01.316.267/0001-55; Valor Global: R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Temo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12468765/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90015/2025. Processo nº 21169.001137/2025-03, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12(doze) meses da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Empresa Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 89.122.972/0001-62, itens 1 e 2 - Valor total da ATA R$ 937.346,00 (Novecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais) Vigência: 08.09.2026 à 07.09.2027. Data da Assinatura: 02.09.2026. Leandro Luís Garcia Aquino, Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Processo nº 21169.002121/2026-91Autorização de Fornecimento nº 14038389 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Pró-Análise Química e Diagnósticos Ltda - CNPJ 00.398.022/0001-51; R$ 7.426,00 (Sete mil quatrocentos e vinte e seis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Natalia Crespo Mendes. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Harmonização de perfis típicos e metodologias para cálculo de intensidade de carbono de combustíveis sustentáveis de aviação (SAFs) entre RenovaBio e CORSIA"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/09/2026 a 30/06/2027; Data de Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a bolsista Natalia Crespo Mendes.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; e os cooperantes Custódio Luis Moreira Magalhães, Fernanda Mascarenhas Pons Magalhães, Pedro Pons Magalhães, Arthur Pons Magalhães, Sophia Pons Magalhães e Pedro Sanchotene Martins Bastos; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução conjunta de atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia, visando ao desenvolvimento, multiplicação e disponibilização de linhagens genéticas diferenciadas da raça Brangus, originárias do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, caracterizadas por maior resistência ao carrapato, temperamento dócil, eficiência produtiva e qualidade superior de produto, constituindo fonte de genética aprimorada para sistemas mais sustentáveis de produção de carne; Valor Global: R$6.550.006,40 (seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, seis reais e quarenta centavos); Data da assinatura: 10/08/2026; Vigência: 72 (setenta e dois) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Daniel Portella Montardo, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino - Presidente, pela FAPEG; e oc cooperantes Custódio Luis Moreira Magalhães, Fernanda Mascarenhas Pons Magalhães, Pedro Pons Magalhães, Arthur Pons Magalhães, Sophia Pons Magalhães e Pedro Sanchotene Martins Bastos.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Atilio Duarte Ibargoyen; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato de Bens Semoventes, com início em 05/09/2026; Vigência: Até 31/07/2027; Data de Assinatura: 17/08/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Atílio Duarte Ibargoyen.

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ELISEU ALVES E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Fundo Amazônia", os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo - SEI 13130389. Data da assinatura: 22/08/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Fundação.LUCIANO DO CARMO ROCHA, Chefe Adjunto de Administração

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Juliana Dara Rabelo Silva. Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 21300.26/0088-8 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 01/09/2026. Data da Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe-Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Juliana Dara Rabelo Silva.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23400.26/0036-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001- 10 e os autores Geraldo Magela Côrtes Carvalho, CPF nº .066.766-*, Terezinha Aparecida Borges Dias, CPF nº .363.681-, João Paulo Guimarães Soares, CPF nº .638.587-; Objetivo: Os autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Como Criar Gado Curraleiro Pé-Duro Conservando a Natureza". Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 31/08/2026; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, e as pessoas físicas, autores da obra, acima qualificada.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Júlia Soares Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 03/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Júlia Soares Moreira, bolsista. Sei 21189.002475/2026-05.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a F Barro Indústria, Comércio e Representação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 079085320001-70. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, cadastrado no SAIC sob nº 20700.26/0187-6, tramitado pelo processo SEI nº: 21189.002047/2026-74. Data de assinatura: 03/09/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Fábio Barro, pela Orgânica Agro.

Nº Processo SEI: 21190.000341/2026-11.

Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à ampliação da usina fotovoltaica da Embrapa Territorial, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, adequações necessárias, testes, comissionamento e demais serviços correlatos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital Sei 14057364 e seus Anexos. Total de Item: 01. Edital disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/892. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO Chefe Geral

Processo n° 21199.001453/2026-09; Inexigibilidade de Licitação 90003/2026; UASG 135029; Favorecido: WINTERSTEIGER; Aquisição do Colhedora marca Wintersteiger, modelo Classic Plus. Valor Global: R$ 939.903,46. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 03/09/2026 Rogério de Sa Borges - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 03/09/2026. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Trigo e Henrique Tosini Trevisan-PF, CPF 038.xxx.xxx-02; Objeto: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 03/09/2026; Vigência: 03/09/2026 a 31/08/2028. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz StriederChefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Henrique Tosini Trevisan.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços entre a, Empresa Brasileira de Pesquisa a Agropecuária-Embrapa, CNPJ: sob o nº 00.348.003/0058-56, e a Unicontrol Copernico Controle de Pragas Ltda, CNPJ: 29.147.449/0001-69; (SAIC nº 21700.26/0066-0); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Controle Integrado de Pragas Urbanas, por meio do Manejo Integrado de Pragas (MIP), abrangendo atividades de inspeção, monitoramento, prevenção e controle de pragas urbanas nas dependências da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves/RS, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Modalidade: Dispensa nº32/2026; Valor Global: R$ 5.760,00; Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027; Data da assinatura: 03/09/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe- Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marcos Paulo de Morais de Almeida, pela contratada.

Espécie: Contrato de Parceria para realização de evento Técnico; SAIC nº 21700.26/0070-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 ; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para realização do evento "2ª SELEÇÃO DE VINHOS BRS LORENA", doravante denominado simplesmente SELEÇÃO, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado Plano de Trabalho, o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 31/08/2026 a 31/03/2027; Valor Global previsto: R$ 23.700,00; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rosssi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista: WANDÉRSON MULATO DE ANDRADE; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)' de interesse da Embrapa, SEI Nº 21173.001028/2025-19; Distrato a partir de 28/08/2026; Data de assinatura: 28/08/2026; Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima.

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