DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Embrapa Alimentos e Territórios comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 130240-18/2026, Processo Administrativo nº 21173.000238/2026-71, cujo objeto trata da Contratação de empresa(s) para aquisição, confecção, fornecimento, montagem e instalação de mobiliários industriais sob medida em aço inox AISI 304, novos e de primeiro uso, necessários à infraestrutura laboratorial e aos ambientes de práticas gastronômicas da Embrapa Alimentos e Territórios, especificamente para o Complexo de Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia, conforme especificações constantes deste EDITAL e anexos. Empresas vencedoras: GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, METALURGICA RODRIACO LTDA, NARALINE VIVIANE BIAGI IND E COM DE PRODUTOS DE INOX E ACESSORIOS LTDA e VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, com o valor total homologado de R$ 339.543,12.

JOÃO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

PROCESSO SEI: 01340.001302/2026-54. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido, CNPJ 00.348.003/0001-10. DO OBJETO: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do Projeto "SONDA PETROLINA - Sistema de Organização Nacional de Dados Ambientais de Petrolina / PE". DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo. DATA DE ASSINATURA: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor, em 17/07/2026; pela EMBRAPA: Lúcia Helena Piedade Kiill - Chefe-Geral Interina da EMBRAPA Semiárido, em 18/08/2026 e Diogo Denardi Porto - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Semiárido, em 28/08/2026.

A Embrapa Alimentos e Territórios comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 130240-20/2026, Processo Administrativo nº 21173.000235/2026-37, cujo objeto trata da Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de gastronomia de uso profissional, novos e de primeiro uso, contemplando equipamentos térmicos, de preparo, conservação, panificação, confeitaria, bebidas e apoio operacional, destinados à estruturação dos laboratórios, cozinhas experimentais e ambientes de práticas gastronômicas da Embrapa Alimentos e Territórios, especificamente para o Complexo de Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia, da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresas vencedoras: SEVENX COMERCIO LTDA, OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, MANIHOT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, IMPOMAC EQUIPAMENTOS LTDA, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, SISCONTROL CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA, ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, OTIMIZE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, GARDA COMERCIAL LTDA e J.S.A COMERCIO LTDA, com o valor total homologado de R$ 543.246,84.

JOÃO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº.: 01245.010464/2022-38

Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo / ESALQ - USP CQB: 022/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo / ESALQ - USP, Marcos Milan, solicita à C TNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Portaria Esalq nº 041/2026 (Composição da CIBio), em 23/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Luiz Lehmann Coutinho, Nirlei Aparecida Silva; e a inclusão de Ricardo Augusto Brassaloti, Simone Raposo Cotta. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Maria Carolina Quecine Verdi (Presidente), Fábio Tebaldi Silveira Nogueira (Presidente Substituto), Cláudio Roberto Segatelli, Daniel Scherer de Moura, Helaine Carrer, Italo Delalibera Júnior, Ricardo Augusto Brassaloti, Simone Raposo Cotta.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014059/2026-12

Requerente: Universidade Federal de Uberlândia CQB: 1628/02

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Uberlândia, Dra. Karinne Spirandelli Carvalho Naves, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biotecnologia em Modelos Experimentais (LABME/UFU) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM) da Classe de risco 2, com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, o Conselho Internacional de Transporte Limpo - ICCT Brasil e a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Desenvolvimento de um indicador para detecção de trilhas de condensação de aeronaves em território brasileiro - CONTRAIL-BR. Vigência: O prazo de 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Assinaturas: Pelo INPE: Antônio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; pelo ICCT Brasil: Marcel Martin Baptista de Faria - Diretor Geral; pela FCMF: Luiz Sérgio Heinzelmann - Presidente.

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01201.000668/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. O reajuste dos valores estimados destina-se a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, e tem previsão na cláusula sétima do contrato n° 8/2023.o valor do reajuste é de r$ 3.344,79 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), correspondente à 4,44% (quatro ponto quarenta e quatro por cento), do valor inicial atualizado, com referência ao índice ipca/ibge acumulado no período de agosto/2025 à julho/2026.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.629,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

24320705 Nº 02/2026 PROCESSO 01205.000433/2026-79

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e o Museumspartner Exhibition GMBH - MP. OBJETO: As Partes manifestam sua intenção de cooperar no desenvolvimento conceitual, na produção e na apresentação internacional de uma grande exposição itinerante dedicada às civilizações, culturas, ambientes e à relevância contemporânea da Amazônia. Vigência: 5 (cinco) anos. Datas de assinatura: pelo MCTI/MPEG, Nilson Gabas Júnior, em 22/07/2026; pelo MUSEUMSPARTNER EXHIBITION GMBH - MP, Peter Elsaesser, em 21/07/2026.

CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.000329/2024-46 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 965649/2024

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com ajustes na execução do objeto da parceria, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 965649/2024, celebrado com a Fundação Matias Machline.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

SIGNATÁRIO: GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nº Processo 01350.000388/2021-74 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 01.099.686/0001-82 - Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 33/2021 e inclusão do reembolsocreche - Fundamento Legal: Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 - Valor total de R$ 9.955.726,71 (nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) - Vigência: 03/09/2026 a 06/01/2027 - Data de Assinatura: 03/09/2026.

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 01341.005003/2019-50.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 02 de setembro de 2026, em 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento) com base no índice geral de preços - mercado - igp-m - variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pela fundação getúlio vargas fgv. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.484,60. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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