DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 01345.000232/2026-77.

Dispensa Nº 215/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 18.055.063/0001-00 - ROBSON MONTEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação em operação de transpaleteira elétrica, de ponte rolante e de empilhadeira, incluindo aulas teóricas e práticas, material didático, avaliação e emissão de certificados, destinada a até 12 (doze) servidores do instituto de engenharia nuclear - ien.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 6.870,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Pelo presente, fica notificado a Sra. Ilana Mirian Almeida Felipe, CPF: *556.383 - , por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 401254/2024-0, a apresentar defesa, a solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras do CNPq por e-mail: "[email protected]"

Em 3 de setembro de 2026.

Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7816853196002820

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Publica ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8630385176827790

Em 3 de setembro 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna público o Resultado da Análise de Elegibilidade do 10º Prêmio Melhor Ideia "Altino Lisbôa". O Resultado da Análise de Elegibilidade e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: http://portalintranet.cnpq.br/web/premio-melhor-ideia/home.

Brasília, 3 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1849912595264355.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3866038134635361.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6764510990449244.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9694698534922118.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inov IV - Fase 2 - INOVA TALENTOS IV - FASE 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7626628939663632

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 1º de setembro de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: BRUNA CRISTINA SILVA DE SOUSA LACERDA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.019204/2026-31

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 1º de setembro de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: RAFAEL OLIVEIRA SILVA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.019171/2026-29.

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 31 de agosto de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: JANAYNA NASCIMENTO SOBRINHO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.018959/2026-18.

PARTES: União e FM ITUBERÁ LTDA (CNPJ nº 34.181.461/0001-20).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a FM ITUBERÁ LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ituberá/BA (Processo nº 53500.020290/2026-81). DATA E ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Helder Roberto de Abreu Lisboa, Sócio-administrador da FM ITUBERÁ LTDA.

PARTES: União e RÁDIO CENTRAL DO PARANÁ LTDA (CNPJ nº 80.220.874/0001-93). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO CENTRAL DO PARANÁ LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR (Processo nº 53500.024696/2026-32). DATA E ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Nilson Paulino de Oliveira, Sócio-administrador da RÁDIO CENTRAL DO PARANÁ LTDA.

PARTES: União e RÁDIO POÇO VERDE FM LTDA (CNPJ nº 24.422.214/0001-14). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO POÇO VERDE FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ipubi/PE (Processo nº 53500.014761/2026-11). DATA E ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Lorenna Kelly Rodrigues Ferreira, Administradora da RÁDIO POÇO VERDE FM LTDA .

Número do Contrato: 245/2024. Nº Processo: 53563.000364/2026-28 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 10.446.347/000205 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos:

a revisão com a exclusão do custo "jovem aprendiz" na planilha de preço junto ao contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945) e respectivo ajuste de contas na planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356), a partir de 01/02/2025; o reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945), na data referencial de 13/12/2025, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do índice de preços ao consumidor - amplo (ipc-a), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), tendo gerado o índice percentual aplicado de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme destacado no comprovante ipca (ibge) - 12/2024 -11/2025 (sei nº 16165354) e na planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356); a repactuação de preços do contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945), a partir de 01/02/2026, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho cct nº rn0001532026 (sei nº 16146736), conforme a planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356).. Vigência: 01/02/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.435,40. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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