DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 64574.019186/2026-04 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de enfermagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à complementação da capacidade assistencial do Hospital Central do Exército (HCE) e à cobertura das escalas assistenciais da unidade hospitala Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000632026

SAULO DE MELO COSTA Agente de contratação

Número do Contrato: 03/2022. PE: nº 09/2021 - UASG: 160323. Quarto Termo Aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CLARO S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a atender o Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 16/08/2026 e encerramento em 15/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 16/08/2026.

A União, representada pelo 17º Batalhão Logístico de Montanha, torna pública a reabertura de prazo da licitação em epígrafe (Leilão nº 01/2026 - UASG 160116), cuja suspensão consta publicada no D.O.U de 28/08/2026 Objeto: Leilão para alienação de Bens Móveis inservíveis. Novo Edital: 04/09/2026. Visitação: de 9 de setembro a 24 de setembro de 2026, de segunda a quinta-feira. Horário: das 10:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Edital e agendamento da visita: através do email [email protected]. Sessão Pública: 25/09/2026, às 10h00 no site: www.universodosleiloes.com.br.

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64.325.002376/2024-54.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 16/2024 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do apostilamento, do 1° reajustamento conforme memória de decisão nº 174 - s4/dom, de 07 agosto 26, que equivale a r$ 386.194,25 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 16/2024 - cro/1.. Vigência: 02/12/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.859.087,35. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 64042.002065/2026-23 / Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e baterias automotivas, visando atender as necessidades do 4º Batalhão Engenharia de Construção e seus Destacamentos

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002705000302026

Nº Processo: 64318036677202551.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 1.096.240,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 64592.001778/2024-81.

Pregão. Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2026 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado até que seja entregue os quantitativos previsto inicialmente no contrato, na forma dos art. 107 e 111 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do m3 do gás medicinal, a contar de 01/09/2026, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 4,64%, acumulado no período de Jul/2025 a Jun/2026, passando o valor do m3 do oxigênio gasoso medicinal para R$ 72,41 e o valor do m3 do oxigênio medicinal líquido para R$ 4,56. Vigência: 01/09/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.771,75. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 158/2024.

Nº Processo: 64592.008135/2023-88.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do dosímetro, em razão da cláusula sétima do contrato, a contar de 01/10/2026, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 4,64%, acumulado no período de 07/2025 a 06/2026, passando o valor unitário do dosímetro de

R$ 13,33, para R$ 13,95. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.691,60. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 64582.026467/2024-44.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em razão da cláusula sétima, a contar de 10/09/2026, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 4,44%, acumulado no período de Ago/2025 a Jul/2026, passando o valor de R$ 29.688,30 para R$ 31.010,05. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.010,05. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64455.005045/2026-52 / Objeto: Visa atender a demanda do 10° DSup com aquisição de óleos, lubrificantes e afins. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004905000252026

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, todos credenciados no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados para atuarem no 4º ciclo de contratação do edital acima mencionado. Os prestadores de serviço deverão apresentar obrigatoriamente no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV exercício atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo, que ficará com a equipe de vistoria. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo a ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 08/09/2026 / TERÇA-FEIRA

LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

MUNICÍPIOS: DIRCEU ARCOVERDE-PI / QUEIMADA NOVA-PI / DOM INOCÊNCIOPI / CEL. JOSÉ DIAS-PI.

HORÁRIO: 08:00 ÀS 10:00 HORAS (POR ORDEM DE CHEGADA)

NOME/PLACA: ELTON BULHOES DA SILVA / HZS8096 - EZEQUIAS RIBEIRO CARDOSO / DQB1A29 - ELSON LOPES DA SILVA / AJY3H74 - ERISMAR RODRIGUES DOS SANTOS / CPT4760 - CASSIO LUIS DA SILVA MENDES / BTT1E27 - ADIONE LOPES DA SILVA / KCN5J52 - LUCIANO PAES LANDIM NERES / KIG2376 - EVEILTON TEIXEIRA SOUSA / DIB8A26 - JOAREZ TORRES DA SILVA / MUF4386 - GILDEMAR COSTA TORRES / HZH6B19 - JOSE APARECIDO ARAUJO FERREIRA/KJB5H92 - CLEITON REIS COSTA/ BWU6E24 - WILSON DE SANTANA FERREIRA/ GQX6835.

DATA: 09/09/2026 / QUARTA-FEIRA

LOCAL: POSTO SANTA RITA - PI 459, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI MUNICÍPIOS: LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI / CAP. GERVÁSIO DE OLIVEIRAPI HORÁRIO: 08:00 ÀS 09:00 HORAS (POR ORDEM DE CHEGADA) NOME/PLACA: JANES ERMANDES VIANA COELHO / HZN8506 - JOSIELSON VIANA COELHO / KIV7B03 - JOSEILDO DE SOUZA BRITO / EET4581 - MICHELSON DOS SANTOS/ HZG6636 - JOSE DE OLIVEIRA ALENCAR/ KGJ2G37.

DATA: 10/09/2026 / QUINTA-FEIRA

Nº Processo: 64592.002205/2024-75.

Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação do serviço da obra para adequação das alvenarias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do hospital de guarnição

de natal, por mais 68 (sessenta e oito dias), a partir de 25/09/2026 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado até que se conclua o serviço, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.912,22. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PAULISTANA-PI MUNICÍPIO: CARIDADE DO PIAUÍ-PI

HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:30 HORAS (POR ORDEM DE CHEGADA)

NOME/PLACA: CLAUDIO DE SOUSA SILVA / KCX7985 - JOEL PDRO ARAUJO COSTA / HWR0C89

DATA: 10/09/2026 / QUINTA-FEIRA

LOCAL: PARQUE TRÊS VAQUEIROS, BR-316, KM 27, ARARIPINA-PE MUNICÍPIOS: TRINDADE-PE / IPUBI-PE

HORÁRIO: 14:30 ÀS 15:00 HORAS (POR ORDEM DE CHEGADA)

NOME/PLACA: DEUNYGHEDES NUNES DE MOURA / JKH1305 - CARLUZIO SALVADOR DE OLIVEIRA / JQK2490 DATA: 11/09/2026 / SEXTA-FEIRA LOCAL: PARQUE TRÊS VAQUEIROS, BR-316, KM 27, ARARIPINA-PE

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