DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

MUNICÍPIOS: ARARIPINA-PE

HORÁRIO/NOME/PLACA: 07:45 - RUBENS ISMAEL RODRIGUES SILVA / MMZ7A22; 08:10 - JEFFERSON DANILO BARBOSA COELHO /KIA9710; 08:35 - JOAO DOS SANTOS BARROS / BTU9660; 09:00 - JOSE MANOEL JACO DE SOUZA / CKP6H31; 09:25 - SERGIO SAMUEL DA SILVA RODRIGUES / KJH7D07; 09:50 - MARCELO FREIRES TAVARES / BOO6C06; 10:15 - RAMON TELLES RODRIGUES / MNC7F64; 10:40 - JOSE DANILO FARIAS VALENCA /CSN8J45.

Teresina - PI, 3 de setembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line, com a finalidade de relacionar os interessados dentro das prioridades para a ocupação dos lotes de rotas do 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para o município abaixo discriminado. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk.

DIA 08/09/2026 10:30 HORAS - CARACOL-PI

O COMANDANTE DO 59° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve notificar a Sra. MARI GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 052.xxx.624-12, atualmente reside em local incerto e não sabido, e diante da impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de Recebimento (AR) dos Correios, acerca da sindicância instaurada para apurar se houve ou não dano ao erário, referente ao período em que foi pensionista especial por decisão judicial em tutela antecipada, bem como a necessidade do ressarcimento de valores recebidos, por cessação de direito remuneratório por decisão judicial, facultando-lhe vista dos respectivos autos, na Avenida Fernandes Lima, nº 1940, Bairro Farol, Maceió, AL, e assegurando-lhe o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 2 de outubro de 2026, às 10 horas, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a) notificado(a) entre em contato com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio do e-mail: [email protected].

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Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 64107.003742/2026-29 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VIATURAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS DO 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017705000732026

CARLOS ALBERTO CAMPOS CAMPELO Pregoeiro

Nº Processo: 65407.008798/2026-58.

Pregão Nº 80/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 65.992.498/0001-61 - M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES. Objeto: A quisição de equipamentos de musculação e academia, incluindo o frete, o descarregamento e a montagem nas instalações da 22ª brigada de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 181.355,50. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 64626.002026/2026-65 / Objeto: Material de expediente, limpeza e higienização. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008105000722026

FELIPE VELEZ ROCHA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64626.001962/2026-59 / Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios (SI 07), Combustíveis e Lubrificantes Para Outras Finalidades (SI 03), Material de Acondicionamento e Embalagem (SI 19), Material de Copa e Cozinha (21), atenderá às necessidades de aquisição periódica, frequente e parcelada, cujo objetivo é suprir à demanda de consumo no preparo de refeições para o efetivo desta Organização Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008105000342026

FELIPE VELEZ ROCHA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 64626.002012/2026-41 / Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado para manutenção preventiva, corretiva e conservação de veículos, destinados à veículos pertencentes a frota oficial da OM. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008105000242026

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64118.004283/2026-71 / Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, reparação e adequação de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010305000252026

IGO SILVA COLARES p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 65330.002369/2025-27. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGI ÃO MILITAR. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.379,36. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64330.000798/2023-35. Concorrência. Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2024 por 570 (quinhentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2027 a 20/12/2028, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993;prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 570 (quinhentos e setenta) dias corridos, contemplando-se, a partir da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 30/05/2027 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.688.298,47. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64330.001195/2025-12.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2026 a 04/05/2027, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 14/2025 cro/8.. Vigência: 11/09/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 64297.006302/2026-33 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial para o PMGu. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:15. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605001052026

ALESSANDER GONCALO DOS SANTOS Pregoeiro

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