DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64066.003197/2026-02 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à reforma do Pavilhão da 3ª Companhia de Fuzileiros do 47º Batalhão de Infantaria, mediante procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, sob o rito da Lei nº 14.133, de 2021, com critério de julgamento pelo menor preço. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014705000392026

ERICA MAIARA DA SILVA AMARAL Pregoeiro

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 65326.002859/2021-69

CEDENTE: Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. CESSIONÁRIA: Silvano Farias da Silva. OBJETO: Extinção do direito de uso sobre o imóvel da união sob jurisdição do Exécito Brasileiro , para funcionamento de uma cantina, em uma área de 56,70 M² (cinquenta e seis vírgula setenta metros quadrados) situada nas dependências do Esquadrão de Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quinta do instrumento originário e do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. MOTIVO: Extinção ordinária da Cessão de Uso em decorrência do advento do termo final, pelo decurso do prazo máximo de vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2026).

ESPÉCIE: Edital nº 01/2025-CRO9/PCTD, de 16 JUN 25. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 01/2026-CRO/9, de 16 MAR 26; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONTRATADO: HAMILTON DOS SANTOS KIRYU; DATA DA RESCISÃO: 31 AGO 26: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA, pelo contratante, e HAMILTON DOS SANTOS KIRYU. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.ASS KELMO LINS BRAGA - Coronel - CAR Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 64025.005289/2021-91.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias e prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.418,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 64061.001096/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.548,50. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Notifico a Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, por falta de entrega de material licitado, fruto do Pregao Eletronico 90063/2023, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21.

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64326.000517/2023-11.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do complexo TASA da Base de Aviação de Taubaté, situado na cidade de Taubaté/SP. Vigência: 26/10/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.620.394,58. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64326.000517/2023-11.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do complexo TASA da Base de Aviação de Taubaté, situado na cidade de Taubaté/SP. Vigência: 26/10/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.530.552,12. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).

Modalidade: Concorrência 55/2026 / Número do processo: 64326.000898/2023-21 / Objeto: Reforma do Prédio do PRM para recepção da Odontoclínica do HMASP Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049103000552026

MARIO YOSHIRO KASAI Presidente da Comissão de Contratação

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64013.005439/2025-29.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2026 até 15/07/2027.. Vigência: 09/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.307,70. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64013.005441/2025-06.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2026 até 15/07/2027.. Vigência: 08/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.906,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).

Nº Processo: 64013.002574/2019-74. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 23.026.854/0001-42 - ALINE LANA ASSESSORIA NUTRICIONAL ALMEJADA LTDA. Objeto: Encerramento contratual e desocupação de espaço público, decorrente do término da licitação que foi realizada, tendo o local como objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

ATUALIZAÇÃO DO ANEXO j (lista referencial de preços) do edital de credenciamento 01/2024

Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista Referencial de Procedimentos e Preços FUSEx/SAMMED do HMAPA para Contratos de Credenciamento) foi alterado de acordo com o Parecer Técnico Nº 227-DRAS/SDir Sau/D Sau, de 2 de junho de 2026 - inclusão de serviço no item 15) - Pacote de Aplicação de Escetamina Intranasal por dispositivo de 24 mg e Parecer Técnico Nº 277-DRAS/SDir Sau/D Sau de 24 de junho de 2026 - correção de valor de serviço no item 15) - Eletroconvulsoterapia - ECT -, com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Ed i t a l consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA com seu anexo J atualizado em: www.hmpa.eb.mil.br.

SIMONE ABREU Cel Ordenadora de Despesas

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64586.001198/2025-54.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Renovação da vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 06/2025, serviços contínuos de limpeza hospitalar, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.486,04. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64594.000172/2026-71 / Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral em proveito do Hospital Geral de santa Maria (HGeSM) e unidades Participantes Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041605000342026

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

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