DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64153.008099/2025-93.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a contratação de serviços comuns de engenharia de acordo com a tabela sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência por mais 12 (meses), a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027,. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,65. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a empresa STON RS SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.660.096/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo de responsabilização NUP 64153.006825/2026-14, a fim de apurar a inexecução total da nota de empenho nº 2025NE135, sendo que cópia da notificação foi encaminhada para o e- mail funcional da empresa e para o respectivo aplicativo de mensagem, sendo-lhe, facultada, vista dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta notificação, devendo ser encaminhada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Cópia dos respectivos autos estão disponíveis no 3º Batalhão de Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 64026.005106/2026-31 / Objeto: Pregão 90010/2026 Aquisição de Analisador Bioquímico automatizado de bancada Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025005001612026

CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS Pregoeiro

Número do Termo Aditivo: 00005/2026 Nº Processo: 64.677.002867/2024-13: Referente ao contrato 11/2024: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Realizar o quarto termo aditivo nº 00005/2026. Vigência: 04/08/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627,64. Data de Assinatura: 05/08/2026. JOSIEL ALMEIDA DE ÁVILA. ORDENADOR DE DESPES A S .

Notificação Solução PA nº 003/2026

Nº Processo: 6468.007451/2024 - 02.

Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 44.859.903/0001-06 - ANGELICA LUCIA GASPODINI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64665.004455/2026-19 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para 5º RCC , 11ª Bia AAAe AP , 5º B E Cmb 27°Blog

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023405000402026

p/ Equipe de apoio

NOTIFICO a empresa POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.316.374/0001-03, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 003/2026, NUP: 64219.003724/2026-80, instaurado através da Portaria nº 003/2026-OD, de 26/03/2026, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação.

Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos interessados no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 5 de 18/03/2025, deste Batalhão, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n º 20 de 04/06/2021, do Comando da Marinha, publicada no Boletim do Comando da Marinha n º 105 de 08/06 /2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, este Batalhão eliminará um total de 0,002 metro linear de documentos referentes ao período de 2014 deste Batalhão, relativos aos seguintes assuntos: 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 083.2 Destaque Adição e 991 Gestão de comunicações eventuais.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64665.004455/2026-19 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para 5º RCC , 11ª Bia AAAe AP , 5º B E Cmb 27°Blog

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023405000402026

JESSICA PADILHA SCHAFASCHEK p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 64026.008390/2026-06.

Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: XXX.401.440-XX - FATME MOHAMAD DARWICHE. Objeto: Prestação de serviços na área clínica de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 64026.002116/2026-15 / Objeto: Aquisição de insumos e material permanente para instalação e manutenção de ar condicionados

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025005001552026

CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS Pregoeiro

Nº Processo: 64613.009108/2026.

Pregão Nº 254/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte e destinação finalambientalmente correta de resíduos sólidos, nas dependências do instituto militar de engenharia (ime) e do parque de instrução ricardo franco (pirf)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 71.055,90. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 9008/2026 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viaturas, englobando: mecânica geral, elétrica automotiva, funilaria, pintura, assistência écnica, e manutenções preventivas e corretivas. O serviço deverá atender à demanda de viaturas leves (veículos de passeio e comerciais leves do tipo caminhonete/van), abrangendo as marcas: Fiat, Ford, General Motors (Chevrolet), Honda, Hyundai, Renault e Volkswagen. Tudo com o fornecimento integral de peças e materiais originais ou genuínos

Motivo da alteração: mudança no termo de referência, acrescentando cláusula não restritiva

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 04/09/2026, horário de 09:20, para 09:20.

Data de Abertura: 21/09/2026, 18:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028705000602026

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Pregoeiro

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