DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65368.000747/2025-19. Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA . Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato de serviços comuns de fornecimento de licenças fixas de cursos on-line da plataforma alura na área de tic, visando capacitação de pessoal do ceadex, para atendimento dos requisitos do projeto de educação assistida por tecnologias digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: retificação do Nome da Entidade Consignatária publicada no de Termo Aditivo de prorrogação de vigência de contrato de credenciamento publicado em 14/AGOSTO/2026/Edição 153/Seção 3 por incorreção.

Número do Termo Aditivo: 23-129-02 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPExADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103, CNPJ 02.964.553/000190. Data Assinatura: 28/JUL/26. Vigência: 23/JUL/28.

MARCELO LOPES PEREIRA Gen Bda Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 023/2024 - sgex, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021; retificar, por erro material, o primeiro reajuste (subcláusula 1.1.2.) promovido no termo aditivo nº 01; e reajustar o valor do contrato, conforme a subcláusula 17.1. Do termo de referência do pregão eletrônico (srp) nº 01/2023 (processo administrativo nº 64691.000697/2023-65) e nos termos do art. 92, inciso v, §3º e §4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.907,67. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa FONTE D'AGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 16.797.497/0001-50, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 37/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 29 de julho de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa.

Brasília - DF, 3 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel/General do Exército

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 2026/000262-FJF / Objeto: Dispositivos e Instrumentos de Medição para Laboratórios da DVQN Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002362026

LUCIANA DA SILVA LOPES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 65511.001652/2026-94 / Objeto: Aquisição de switches e acessórios, incluídos os serviços de instalação e configuração dos equipamentos

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002252026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

Nº Processo: 65508.003120/2026-41. Objeto: aquisição de sensor VOD Proberod, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SEGQ/DVQN. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 87.360,00. CNPJ da contratada: 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA.

Processo: 62087.004522/2025-91; Partícipes: MARINHA DO BRASIL, neste ato representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, inscrita sob o CNPJ n° 00.394.502/0087-14, a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, inscrito sob o CNPJ n° 33.788.431/0001-13, e o CENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, inscrito sob o CNPJ n° 31.158.231/0001-51; Espécie: Acordo de Cooperação n° 80000/2025-035/00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a criação do Reconhecimento Especial de Qualidade para Grupos de Escoteiros do Mar (REQGEM), um certificado de qualidade com o propósito de estabelecer uma distinção a ser oferecida a determinados Grupos de Escoteiros do Mar, e busca divulgar a Marinha do Brasil em um ambiente de interesse comum fortalecendo a imagem da Força perante um público de potencial considerável, fomentando a mentalidade marítima na população em geral e a expansão da prática do Escotismo do Mar no Brasil; Fundamento Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016, e Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 2025; Valor Total: sem transferência de recursos financeiros; Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031; Data de Assinatura: 03/09/2026.

RAPHAEL ANNECHINO MARQUES Capitão de Mar e Guerra Chefe de Gabinete

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 63188001341202619 / Objeto: Aquisição eventual de Material de Limpeza e Higiene Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78160005000402026

Inexigibilidade Nº 174/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.595.295/0001-31 - 65.595.295 TATIANE DE CASSIA INOCENCIO SILVA . Objeto: Kit eletronico carregador fz5,56.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 2026IN000032.

Inexigibilidade Nº 175/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça soleira.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Pregão Nº 90063/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 23.672.526/0001-13 - GRAD21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato nº 45/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a recuperação da rede elétrica aérea de distribuição em baixa tensão com substituição de limunarias na imbel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 739.694,78. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

JORGE CRISPIM PIMENTA Pregoeiro

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 63064.003709/2022-56.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2023-033-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/09/2026 a 17/09/2027, sendo o objeto do presente instrumento a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.819,20. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº 63036.000158/2024-78 Edital nº 13/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSIST–NCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA (SÃO LUÍS HOME CARE). Objeto: Credenciamento, no Estado do Maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de

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