Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 20

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DE PREPARO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE PENALIDADE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 63148.005657/2024-94.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 65720/2025-062/00, por mais 3 (meses), a partir de 04/07/2026 até 03/10/2026, na forma do §1º do inciso iii do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/07/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.552,84. Data de Assinatura: 03/07/2026.

Aplicação de Penalidade - DPC

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 720/2026, desta Diretoria, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União, à empresa MV CAR RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.969.728/0001-67, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.001611/2026-01, em virtude da inexecução total do objeto contratual, prevista no inciso III do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021.

Rio de janeiro, 3 de setembro de 2026. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade - DPC

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 740/2026, desta Diretoria, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.883.960/0001-97, em decorrência do descumprimento integral das obrigações assumidas na Nota de Empenho nº 2025NE001165, infração prevista no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, apurada nos autos do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.002385/202678.

Rio de janeiro, 3 de setembro de 2026. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-T/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória)

13.2 - DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir 13.2.1.8 - Informática - Desenvolvimento de Sistemas

. .A L Í N EA	.T Í T U LO	.VALOR MÁXIMO DA TITULAÇÃO
. .E	.Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na Iniciativa Privada, em empregos/cargos na área de desenvolvimento de sistemas, com carga horária mínima de 40 horas semanais, com 3 (três) pontos por ano, até o total de 10 (dez) anos, sem sobreposição de tempos.	.07
limites dos	LEIA-SÊ: PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória) 13.2 - DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS 13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títu 13.2.1.8 - Informática - Desenvolvimento de Sistemas	observados o los a seguir
. .A L Í N EA	.T Í T U LO	.VALOR MÁXIMO DA TITULAÇÃO
. .E	.Certificação Oracle JAVA nível OCA (Oracle Certified Associate) 5 (cinco) pontos, nível OCP (Oracle Certified Professional) 7 (sete) pontos. O certificado deve ter sido emitido até 3 (três) anos antes de sua apresentação e será computado somente um certificado.	.07

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 63059.000488/2026-67 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Instalação 02 Grupos Geradores de 72 e 33 KVA- 60HZ-127/220, com fornecimento de todo material necessário exceto os geradores

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570105000642026

JOSE CARLOS DE SOUSA ROCHA JUNIOR Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 118/2025.

Nº Processo: 63148.011184/2024-64.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.120,50. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 121/2025.

Nº Processo: 63148.011184/2024-64.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 192/2026 / Número do processo: 63148.051374/2026-86 / Objeto: Aquisição de Instrumento Cirúrgicos para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Naval Marcílio Dias

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001922026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 63148.002835/2026-97 / Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico nº 90034/2025- Aquisição de Insumos, Materiais e acessórios destinados à Clínica de Gastroenterologia. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002352026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 63410.003146/2026-42 / Objeto: Aquisição de materiais de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as demandas do SVPM. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000672026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA Agente de contratação

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.001329/2024-85. Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: LEANDRO DOS SANTOS BAZOTTI. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400020