DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 3 4 4 |
.NOME .F R A N C I S CO A R AÚ J O |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX . .XXXXXXXX |
|---|---|---|
Modalida Decisão: |
P ES S OA de do Crédito: C Nº 26.909/2026 |
OMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) |
o : . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 0 7 1 |
.NOME .JA N E T E MENDES DA |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX . .XXXXXXXX |
| o , . A Modalida Decisão: |
S I LV A de do Crédito: Nº 26.906/2026 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) |
. .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 3 1 8 |
.NOME . .JOSINEIDE LIMA DE . |
CPF .CÔ N J U G E .CPF XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX |
| m o |
PAIVA | |
: J r a Modalida Modalida Decisão: |
de do Crédito: de do Crédito: Nº 8.472/2023 |
FOMENTO (Decreto Nº 9.424) FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) |
: º . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 6 1 |
.NOME .CP .LEIDE DA .XX |
F .CÔ N J U G E .CPF XXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX |
| o o A Modalida Modalida Modalida Decisão: |
SILVA DIAS de do Crédito: de do Crédito: de do Crédito: Nº 27.841/2026 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) |
o , . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 4 5 |
.NOME .MARIA DA S AU D E |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX |
| . E Modalida Decisão: |
CO N C E I Ç ÃO DE FREITAS de do Crédito: Nº 26.398/2026 |
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
| , o S º . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 1 8 8 |
.NOME .MARIA D NASCIMENTO |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF O .XXXXXXXXXXX .ERIVALDO DE SOUZA LOPES .XXXXXXXXXXX |
| r . , Modalida Decisão: |
CO S T A de do Crédito: Nº 26.918/2026 |
FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) |
| . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 8 5 |
.NOME . .MARIA DO S O CO R R O . |
CPF .CÔ N J U G E .CPF XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX |
| o |
CARDOSO S I LV A |
|
| o O Modalida |
de do Crédito: C |
MPLEMENTAÇÃO- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9424) |
. a Decisão: |
Nº 26.919/2026 |
. |
| : A . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 4 8 |
.NOME .MARIA LINS DE FIGUEIREDO |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX .A N G E LO MAXIMO DE .XXXXXXXXXXX |
| Modalida Decisão: |
de do Crédito: Nº 8.806/2023 |
OLIVEIRA DA S I LV A APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) |
. .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 3 6 1 |
.NOME .NEUSILENE OLIVEIRA DE |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX .M A R CO S ANTONIO .XXXXXXXXXXX |
E a o s Modalida Modalida Modalida Decisão: |
M E LO de do Crédito: de do Crédito: de do Crédito: Nº 26.920/2026 |
A LV ES APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) |
l o . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 8 8 |
.NOME .OZIMAR DE OLIVEIRA |
.CPF .CÔ N J U G E .CPF .XXXXXXXXXXX .VALDEMIR ABILIO .XXXXXXXXXXX |
| o e - Modalida Modalida Decisão: |
FREITAS FERREIRA de do Crédito: de do Crédito: Nº 26.403/2026 |
FERREIRA APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) FOMENTO (Decreto Nº 9.424) |
| . .SIPRA .N . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 9 8 .R E |
OME .CPF AIMUNDO U R I CO .XXXX |
.CÔ N J U G E .CPF XXXXX .XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXX |
| F D A Modalida Decisão: |
O R ES E R AU J O de do Crédito: Nº 26.404/2026 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) |
| . .SIPRA . . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 5 0 7 . C L D |
NOME .CPF ROBERTO A R LO S O P ES A .XXXXX |
.CÔ N J U G E .CPF XXXXX .XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXX |
| C Modalida Modalida Decisão: |
UNHA de do Crédito: de do Crédito: Nº 21.661/2026 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) FOMENTO (Decreto Nº 9.424) |
. .SIPRA . . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 1 4 .R B |
NOME .CPF OSINEIDE EZ E R R A .XXXX |
.CÔ N J U G E .CPF XXXXXXX.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX |
D |
E LIMA |
|
| S Modalida Modalida Decisão: |
A N T I AG O de do Crédito: de do Crédito: Nº 17.929/2026 |
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) |
| . .SIPRA . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 3 9 3 |
.NOME . .SARA RIBEIRO M OT T A S I LV A . |
CPF .CÔ N J U G E .CPF XXXXXXXXXXX .SAMUEL JOSE DA SILVA M OT T A .XXXXXXXXXXX |
| Modalida Modalida |
de do Crédito: de do Crédito: |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) |
Modalida |
de do Crédito: |
FOMENTO (Decreto Nº 9.424) |
| 22 Decisão: |
Document que i Nº 8.423/2023 |
o assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, nstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 941969. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2027. Valor Total: R$ 3.823.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.824,00, Vigência: 29/09/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº .801.782-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 852846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº .623.061-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 943003. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio até 15/09/2027. Valor Total: R$ 1.016.813,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Vigência: 15/12/2023 a 15/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº .534.104-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 969630. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO., CNPJ nº 10501105000188. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 13/09/2027. Valor Total: R$ 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI, CPF nº .491.679-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 967667. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS, CNPJ nº 01612508000103. Prorrogar a vigência do instrumento para 17/03/2027. Valor Total: R$ 221.760,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.109,80, Vigência: 17/09/2026 a 17/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, CPF nº .481.956-*.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EDITAL Nº 1545/2026Processo nº 54000.101902/2026-39
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - Incra SR(14)AC, neste ato representado pelo Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU em 31/12/2024, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre Decisão que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputandolhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:
Município: BUJARI (AC) - PA WALTER ARCE Decisão: Nº 26.759/2025
| . .SIPRA | .NOME . |
CPF .CÔ N J U G E .CPF |
|---|---|---|
| . .AC 0 1 6 7 | 0 0 0 0 0 3 9 5 .ADELINA S OA R ES CO S T A . |
XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito: Decisão: Nº 8.488/2023 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) | |
| . .SIPRA | .NOME | .CPF .CÔ N J U G E .CPF |
| . .AC 0 1 6 7 | 0 0 0 0 0 3 2 7 .BENEDITA PINHEIRO DA S I LV A |
.XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito: Modalidade do Crédito: Modalidade do Crédito: Decisão: Nº 26.706/2026 |
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424) |
|
| . .SIPRA | .NOME | .CPF .CÔ N J U G E .CPF |
| . .AC 0 1 6 7 | 0 0 0 0 0 2 8 2 .EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA |
.XXXXXXXXXXX .F R A N C I S CO LIMA DA SILVA .XXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito: Modalidade do Crédito: Modalidade do Crédito: Modalidade do Crédito: Decisão: Nº 13.994/2024 |
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) FOMENTO OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424) |
|
| . .SIPRA | .NOME | .CPF .CÔ N J U G E .CPF |
| . .AC 0 1 6 7 | 0 0 0 0 0 5 3 7 .F R A N C I S CO A DA LC I A N O SANTANA D S I LV A |
A .XXXXXXXXXXX . .XXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito: Decisão: Nº 26.421/2026 |
FOMENTO (Decreto Nº 9.424) |
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400022