DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

, Matrícula 30.386, Livro N°2, ficha 01, 10/12/2014, área de 585,64m2; Rosa Maria de Arruda Ferri, CPF não identificado, Matrícula 29.012, Livro N°2, ficha 01, 26/03/2014, área de 585,64m2; Maria Auxiliadora Ferra Rojas, CPF 472.621-*, Matrícula 2.115, Livro N°2, ficha 02v, 04/07/2012, área de 585,64m2; Espólio Raul de Carvalho, CPF

.220.101-, Matrícula 8.984, Livro N°2, ficha 01, 20/09/1983, área de 585,64m2; Espólio Raul de Carvalho, CPF .220.101-, Matrícula 4.787, Livro N°2, ficha 01, R-2, 06/02/2017, 585,64m2; Espólio Raul de Carvalho, CPF .220.101-, Matrícula 4.208, Livro N°2, ficha 02, R-05, 29/01/2007, área de 585,64m2; Olaria Borowski 03376688/0001-05, Matrícula 4.206, Livro N°2, ficha 02-v, 28/11/2007, área de 1074,48m2; B) IMÓVEIS INSCRITOS NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPA DE CORUMBÁ: Roselida B de Arruda Ferri, CPF .635.131-, BIC no 32106002, área de 1.437,48m2; Próprio Municipal, BIC no 32106013, área de 585,64m2; Próprio Municipal, BIC no 32106016, área de 1.437,48m2 ; Próprio Municipal, BIC no 32106009, área de 1.437,48m2; Olaria Borowski, CNPJ 03.376.688/0001- 05, BIC no 22903002, área de 10.11,60m2; Espólio Raul de Carvalho, CPF .220.101-, BIC no 22903010, área de 585,64m2; Espólio Raul de Carvalho, CPF .220.101-*, BIC no 22903008, área de 1.437,48m2; Olaria Borowski, CNPJ 03.376.688/0001- 05, 21907016, área de 223,74m2; Olaria Borowski, CNPJ 03.376.688/0001- 05, BIC no 21907015, área de 585,64m2.

ÁREA B - Rural (ha): 95,167248 - PERÍMETRO (m): 4450,9650. L I M I T E S E C O N F R O N T A Ç Õ E S NORTE: Terra Devoluta LESTE: Terra Devoluta SUL: Título Definitivo INCRA 4.13.82.6/0023 OESTE: Rio Paraguai. ÁREA B - Insular (ha): 43,5110 - PERÍMETRO (m): 3.625,4701. L I M I T E S E C O N F R O N T A Ç Õ E S NORTE: Rio Paraguai LESTE: Rio Paraguai SUL: Rio Paraguai OESTE: Rio Paraguai.

Considerando o exposto, COMUNICO aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes em tal área, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela exerçam atos de posse mansa e pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital - que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado de MATO GROSSO DO SUL, e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS - para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser enviadas para o endereço de e-mail [email protected] ou encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA em MS, situada à Rua Jornalista Belizário Lima, N° 263, Campo Grande - MS, CEP 79004-270.

Informo ainda que, o Processo Administrativo nº 54290.001605/2010-17, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados, sendo que os requerimentos de cópia deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail: [email protected]

Nº Processo: 54000.073663/2025-39.

Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2365/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 até 22/08/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato administrativo nº 2365/2025.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.528,40. Data de Assinatura: 22/08/2026.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caroebe/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.140541/2025-65. Assinatura: Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2026. Signatários: Evangelista Soares Siqueira - Superintendente Regional do INCRA/RR e Osmar Serra Bonfim Filho - Prefeito de Caroebe/RR.

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e o município de APIAÍ/SP. CNPJ: 46.634.242/0001-38. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.115994/2026-34. Assinatura: 02/09/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional do INCRA/SP e SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA - Prefeito de Apiaí/SP.

No Extrato de Acordo de Adesão, publicado no Diário Oficial da União, do dia 2 de setembro de 2026, Seção 3, Edição 166, Pág. 26, referente prefeitura municipal de SALGUEIRO/MSF, onde se lê: "...através da Superintendência Regional do Paraná e a prefeitura municipal de SALGUEIRO/PR...", leia-se: "...através da Superintendência Regional do Médio São Francisco e a prefeitura municipal de SALGUEIRO/MSF..." (Processo Administrativo INCRA 54000.144517/2025-03). JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA o senhor LUCAS BALBINO ROSA, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$1.900,25 (um mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos), referente às multas dos Registros de Inadimplência com DCO 24-004.0767-9, DCO 24-004.0948-9 e DCO 24-004.0821-3. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail [email protected].

Processo: 21200.001665/2022-78. Contrato n° 036/2023. Termo Aditivo n° 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Cide - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 036/2023, firmado originalmente em 08/09/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesas 33.90.25 (taxa de administração) e 33.90.36.07 (bolsa estágio + vale transporte), do Programa de Trabalho Resumido 229503, na ação orçamentária Administração da Unidade, com Fonte de Recurso 1000A004RI, do Plano Interno ESTAGIÁRIOS - Nota de Empenho 2026NE1413. Valor da taxa de Administração: Valor mensal estimado para os 78 (setenta e oito) estagiários passa a ser de R$ 785,46 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027. Data Assinatura: 02/09/2026. Assinam pela Contratante: SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e HERMEZIO SERRANO FILHO, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR - Procurador.

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 21445.000945/2026-10 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95009/2026 - Sureg/MG - Contratação de serviço de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender às necessidades da Unidade Armazenadora (UA) em Uberaba, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000452026

Processo: 21455.000762/2025-02. Contrato n° 09/2026. Termo Aditivo n° 1/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Estrutura Serviços e Engenharia LTDA. CNPJ: 11.293.277/0001-76. Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamento Legal: Artigos 501 e 511 do RLC e Cláusulas 15 e 20.5 do Contrato. Dotação Orçamentária Nº 135325222112026NE000306. Valor Mensal: R$ 6.721,46. Data Assinatura: 2/9/2026. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Guilherme Henrique Silva - Sócio Administrador.

Processo n.º 21456.000020/2023-05. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: J. da C. da S. Lopes - Entagri Administração e Serviços, CNPJ/MF: 10.209.098/0001-45. Objeto: Reajuste da Tabela de Tarifas de Serviços pelo IPCA de 08/2023 a 07/2024, no percentual de 4,498%, e prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor: Tabela de Tarifas de Serviços reajustada em 4,498%. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.06, PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000, Plano Interno CAPATAZIA. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Empresário.

Processo n.º 21456.000020/2023-05. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: J. da C. da S. Lopes - Entagri Administração e Serviços, CNPJ/MF: 10.209.098/000145. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de mercadorias por braçagistas na UA/Rio FormosoTO. Vigência: 12 (doze) meses, de 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor global: R$ 1.257.187,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Reajuste: Garantida a análise do pedido de reajuste pelo IPCA/IBGE, referente ao período de agosto/2024 a julho/2025. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339039. PTRES 229503. Nota de Empenho n.º 2025NE000043. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Data da Assinatura: 05/09/2025. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Empresário.

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400024