DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 963964, Processo n. º 71000.043242/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Pratápolis Esporte Clube - CNPJ: 19.369.974/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/11/2025 a 09/09/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976549, Processo n. º 71000.056104/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2025 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976441, Processo n. º 71000.056202/2025-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Canoa Havaiana - CNPJ: 24.534.507/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/10/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976513, Processo n. º 71000.056281/2025-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade - CNPJ: 03.367.494/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/10/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976603, Processo n. º 71000.058189/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Serra Futebol Clube - CNPJ: 27.273.432/0001-22.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/11/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976642, Processo n. º 71000.058769/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/10/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976378, Processo n. º 71000.058899/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Dança Brasília - Associação Cultural e Esportiva - CNPJ: 04.086.060/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2025 a 06/04/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976334, Processo n. º 71000.059277/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - CNPJ: 27.959.638/000100.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/12/2025 a 07/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976326, Processo n. º 71000.059640/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 03/11/2025 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976716, Processo n. º 71000.060731/2025-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Comunitária Educacional Cultural Esportiva e Profissionalizante do Oriente - CNPJ: 04.292.141/0001-86. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/12/2025 a 09/01/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976904, Processo n. º 71000.060734/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Gazin Porto Velho Esporte Clube - CNPJ: 30.636.194/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985293, Processo n. º 71000.104640/2025-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ICB - Instituto Comunidade de Brasília - CNPJ: 14.066.730/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2025 a 02/04/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 986312, Processo n. º 71000.110074/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2025 a 14/05/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990322, Processo n. º 71000.118354/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2025 a 04/07/2027.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996645. Processo n. º 71000.010925/2026-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto dos Pioneiros de Águas Lindas de Goiás - CNPJ: 25.054.032/000109.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques da Comunidade, no Estado G o i á s / G O. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCO LUCEMA DE MACEDO - Presidente do Instituto dos Pioneiros de Águas Lindas de Goiás.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 994081. Processo n. º 71000.011529/2026-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Desportiva Cultural Afrikpoeira - CNPJ: 00.960.324/0001-71. Objeto: Apoio à Realização do Evento 4ª Taça das Favelas Triângulo no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA LUCIA PEREIRA - Diretora Presidente da Liga Desportiva Cultural Afrikpoeira.

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