DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994030. Processo n. º 71000.011996/2026-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cidadão Consciente - CNPJ: 35.218.162/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACC Transformando Através do Esporte II no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOVECIRA DA LUZ SANTOS - Presidente da Associação Cidadão Consciente.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996337. Processo n. º 71000.024639/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ballet no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/02/2028. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995065. Processo n. º 71000.012384/2026-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Observatório Internacional da Juventude - CNPJ: 35.332.651/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mulheres Movimento no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANIEL CALARCO DE OLIVEIRA -Presidente do Observatório Internacional da Juventude.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996564. Processo n. º 71000.026004/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunidade Sustentável - CNPJ: 17.190.237/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Velejando pela Cidadania, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO CESAR DIAS VANZETTO - Presidente da Associação Comunidade Sustentável.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995501. Processo n. º 71000.013094/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF - CNPJ: 22.060.078/0001-34. Objeto: Apoio à Realização da 5ª Etapa do Circuito Aquiraz de Desportos Aquáticos 2026, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES - Coordenador Geral do Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994306. Processo n. º 71000.013659/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Escolinha Só Lazer - CNPJ: 24.023.118/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Só Lazer, no Município de São Sebastião/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GIRLENE LENI DE SOUZA - Presidente da Associação Desportiva Escolinha Só Lazer.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 997264. Processo n. º 71000.028594/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube de Laco Rodrigo Vilas Boas Borges de Nortelândia - MT - CNPJ: 49.561.909/0001-08. Objeto: Apoio à Realização do Evento Team Penning, Team Roping E Laço Comprido Em Mato Grosso.

Valor Total: R$ 343.000,00.

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JORGE ANTONIO CARRIJO RAFAEL - Presidente do Clube de Laco Rodrigo Vilas Boas Borges de Nortelândia - MT.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999706. Processo n. º 71000.034544/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Maior - CNPJ: 47.445.710/0001-99.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Superação no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NORMA DA SILVA SILVESTRE - Presidente do Instituto Social Maior.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995414. Processo n. º 71000.014352/2026-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Cearense Esportiva de Taekwondo - CNPJ: 13.807.744/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FECET Taekwondo, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCO FABIO DE ALMEIDA GOMES - Presidente da Federação Cearense Esportiva de Taekwondo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999033. Processo n. º 71000.035751/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Teotonio Segurado - CNPJ: 08.871.719/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades Educacionais e Esportivas para Crianças e Adolescentes no Estado Tocantins. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NELSON FABIO VERAS JUNIOR - Presidente da Associação Desportiva Teotonio Segurado.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994002. Processo n. º 71000.014718/2026-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Futevolei - CNPJ: 26.142.384/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futevôlei para Todos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 480.200,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIANO DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente do Instituto Nacional de Futevolei.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAZF. Processo n. º 71000.037027/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Muaythai Tradicional do Estado da Bahia - CNPJ: 36.620.380/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Baiano de Muaythai, no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 225.711,64. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO SILVA CALDEIRA - Presidente da Federação de Muaythai Tradicional do Estado da Bahia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994917. Processo n. º 71000.015556/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Marcilio Dias - CNPJ: 13.590.434/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol com elas no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/03/2028. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIOGO GONCALVES GARCIA - Presidente do Instituto Marcilio Dias.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999360. Processo n. º 71000.038277/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 1º Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994748. Processo n. º 71000.016320/2026-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/01/2028. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROGERIA DO NASCIMENTO FIRMINO - Presidente do Instituto Social Vilavelhense.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999945. Processo n. º 71000.040697/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Raydi - CNPJ: 17.851.258/0001-02.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Patinaê no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIA CRISTINA MENEZES DE SOUZA - Presidente da ONG Raydi.

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